Após o secretário de Meio Ambiente de Crixás, Carlos Borges, denunciar que encontrou dezenas de peixes mortos no Rio Vermelho, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou uma vistoria para apurar uma possível relação entre o episódio e as atividades da Mineradora Serra Grande, que funciona na região. O órgão afirmou que, após visitas no local, aguarda o resultado das análises que foram feitas do material coletado para concluir avaliação e tomar medidas cabíveis.
Ao Jornal Opção, a empresa AngloGold Ashanti, uma das responsáveis pela Serra Grande, afirmou que iniciou um amplo e detalhado processo de análise, além de ter recebido “visitas dos órgãos ambientais competentes”. Segundo a companhia, não foi constatada, até o momento, qualquer tipo de relação entre o ocorrido e as atividades de mineração de ouro executadas no local.
O relatório da Semad apontou que as visitas não foram suficientes para apontar a relação entre as atividades da empresa e as mortes dos peixes. No entanto, foram feitas algumas constatações, como o uso de um desengraxante biodegradável usado em limpeza pesada industrial. Conforme o relatório, o produto “apresenta maior concentração de ativos” e é “formulado especialmente para limpeza pesada industrial, peças, equipamentos, remoção de minérios”. “O laudo das amostras coletadas no Rio Vermelho poderá indicar a presença ou não de componentes do produto da água ou nos peixes, indicando se esse produto foi utilizado de forma inapropriada provocando então algum prejuízo ambiental”, apontou o documento.
O relatório também apontou que os moradores da região reclamam que a mineradora faz emissão de partículas no ar e não umidifica o local para mitigar esse problema. Além disso, foi registrado um escoamento constante em direção a um córrego e o uso de um motor bomba e um tanque reservatório com combustível sem barreira de contenção.
O documento apontou ainda que foram encontrados indícios de cianeto e arsênio residual. O cianeto foi encontrado dentro do limite de 1 mg/L, conforme as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
As espécies dos peixes encontrados mortos foram: cascudo, traíra, tuvira ou sarapó, papa-terra, mandi, bagre e lambari. Em relatório técnico, a prefeitura confirmou as mortes e declarou que elas decorrem “de uma ação anormal ao meio ambiente, um fator externo que mudou os parâmetros habituais, no qual causou a mortandade dos espécimes aquáticos”.
Conforme a Semad, a empresa será notificada a:
- Apresentar inventário de todas as outorgas de uso da água do empreendimento;
- Apresentar inventário de todos os pontos de lançamento de efluentes e a respectiva autorização do órgão competente;
- Apresentar as características dos aspectos físicos, químicos e biológicos dos efluentes lançados e projeto identificando a origem e tratamento aplicado aos afluentes;
- Apresentar inventário atualizado das nascentes e cursos hídricos presentes na área de influência direta do empreendimento bem como o uso preponderante dos respectivos cursos hídricos;
- Apresentar o plano diretor e memorial descritivo do complexo minerário indicando todas as estruturas e seus sistemas de controle associados. Para cada estrutura e sistema de controle, apresentar em detalhe descrição das atividades realizadas (memorial descritivo), bem como as atividades de manutenção das estruturas e/ou equipamentos. Evidenciar as estruturas implantadas por meio de registro fotográfico;
- Apresentar relatório consolidado do programa de monitoramento de qualidade das águas superficiais e subterrâneas;
- Apresentar o histórico de todas as obras, reformas, melhorias e adaptações realizadas no empreendimento no período dos últimos 12 meses;
- Retirar imediatamente o tanque reservatório de combustível e acondicionar em local apropriado com barreira de contenção e piso impermeável;
- Realizar medida mitigatória para emissão de particulado no processo do descomissionamento da barragem, a fim de diminuir a emissão do particulado oriundo da polpa, objeto de reclamação dos moradores da cidade;
- Destinar o efluente oriundo da lavagem dos veículos e do portão para uma caixa SAO, evitando que o mesmo escoe pela canaleta à beira da estrada e desague no corpo hídrico;
- Apresentar as análises do efluente e de todos os pontos de lançamento atualizadas;
- Apresentar a análise de emissão do particulado atualizada
Fonte: Jornal Opção
