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Semad realiza audiência pública para debater instalação de PCH em Serranópolis, Jataí e Itarumã

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), realiza nos dias 27, 28 e 29 de abril, das 18h às 22h, audiências públicas para debater a instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Taboca, empreendimento a ser instalado nos municípios de Itarumã, Serranópolis e Jataí. Em cumprimento aos protocolos estabelecidos na Instrução Normativa nº 06 de 2020, os debates ocorrerão de forma presencial e remota, e os interessados poderão participar nos locais definidos ou ainda por meio de acesso ao site e plataforma YouTube.

  • No municipio de Itarumã, no dia 27 de abril, o local escolhido é a Associação Cantinho Dos Amigos De Itarumã (Acai), situada à Rua 21 de Julho, nº 46, Bairro Nova Esperança.
  • No município de Jataí, no dia 28 de abril, ocorrerá no Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia, Avenida W-003, N. 690, Setor Epaminondas.
  • E no município de Serranópolis, no dia 29 de abril, a audiência será realizada no Armazém de Cultura, localizado à Rua Eliziário, quadra 66, lote 15, no Setor Central.

A titular da Semad, secretária Andréa Vulcanis lembra que as audiências públicas atendem à determinação prevista na Instrução Normativa (IN) 06/2020. O documento estabelece regras para a realização desse tipo de discussão, relacionada à emissão de licenças ambientais em todo o Estado. A análise preliminar da viabilidade para emissão da Licença Prévia foi concluída, o que permite a realização da audiência pública, que tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do projeto, oportunidade de dirimir dúvidas e recolher dos participantes as críticas e sugestões.

Dados técnicos

A PCH irá funcionar no regime a fio d’água, opção sustentável que não utiliza grandes reservatórios hídricos — no caso da PCH Taboca será de 2.266 hectares —, reduzindo assim a estrutura das barragens e a dimensão dos alagamentos, com menor potencial de danos ambientais.

Neste modelo, aproveita-se a força da correnteza dos rios para gerar energia, sem estocagem. A PCH Taboca está prevista para ser instalada no Rio Verde, a cerca de 167,37 km de distância da sua foz, na bacia hidrográfica do Rio Verde, sub bacia do Rio Paranaíba. O empreendimento terá uma potência instalada de 29,8 megawatts.

Participações

Site (inscrição)

Para participar e acessar a área de transmissão do evento, fazer perguntas escritas ou orais durante a audiência, ou ainda enviar perguntas escritas de forma antecipada, os interessados deverão realizar inscrição no site www.audienciapchtaboca.com.br. A inscrição para perguntas orais só poderá ser realizada no dia do evento. Ao se cadastrar o participante receberá um link para acesso ao aplicativo Zoom, que estará acessível na data e horário da Audiência.

YouTube

Para aqueles que não optarem pelo cadastro antecipado, poderão acompanhar a audiência, ao vivo, clicando no botão “apenas assistir” localizado no topo do site. Mas é preciso ressaltar que pela plataforma só será possível visualizar a transmissão, ou seja, para formular perguntas orais ou escritas, o participante necessariamente deverá realizar sua inscrição no site.

O regulamento da audiência e os estudos podem ser acessados pelos links abaixo:

Regulamento da Audiência Pública

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)

Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

parte 01

parte 02

parte 03

parte 04

parte 05

parte 06

parte 07

parte 08

parte 09

parte 10

parte 11

Fonte: SEMAD

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