O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), realiza nos dias 27, 28 e 29 de abril, das 18h às 22h, audiências públicas para debater a instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Taboca, empreendimento a ser instalado nos municípios de Itarumã, Serranópolis e Jataí. Em cumprimento aos protocolos estabelecidos na Instrução Normativa nº 06 de 2020, os debates ocorrerão de forma presencial e remota, e os interessados poderão participar nos locais definidos ou ainda por meio de acesso ao site e plataforma YouTube.
- No municipio de Itarumã, no dia 27 de abril, o local escolhido é a Associação Cantinho Dos Amigos De Itarumã (Acai), situada à Rua 21 de Julho, nº 46, Bairro Nova Esperança.
- No município de Jataí, no dia 28 de abril, ocorrerá no Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia, Avenida W-003, N. 690, Setor Epaminondas.
- E no município de Serranópolis, no dia 29 de abril, a audiência será realizada no Armazém de Cultura, localizado à Rua Eliziário, quadra 66, lote 15, no Setor Central.
A titular da Semad, secretária Andréa Vulcanis lembra que as audiências públicas atendem à determinação prevista na Instrução Normativa (IN) 06/2020. O documento estabelece regras para a realização desse tipo de discussão, relacionada à emissão de licenças ambientais em todo o Estado. A análise preliminar da viabilidade para emissão da Licença Prévia foi concluída, o que permite a realização da audiência pública, que tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do projeto, oportunidade de dirimir dúvidas e recolher dos participantes as críticas e sugestões.
Dados técnicos
A PCH irá funcionar no regime a fio d’água, opção sustentável que não utiliza grandes reservatórios hídricos — no caso da PCH Taboca será de 2.266 hectares —, reduzindo assim a estrutura das barragens e a dimensão dos alagamentos, com menor potencial de danos ambientais.
Neste modelo, aproveita-se a força da correnteza dos rios para gerar energia, sem estocagem. A PCH Taboca está prevista para ser instalada no Rio Verde, a cerca de 167,37 km de distância da sua foz, na bacia hidrográfica do Rio Verde, sub bacia do Rio Paranaíba. O empreendimento terá uma potência instalada de 29,8 megawatts.
Participações
Site (inscrição)
Para participar e acessar a área de transmissão do evento, fazer perguntas escritas ou orais durante a audiência, ou ainda enviar perguntas escritas de forma antecipada, os interessados deverão realizar inscrição no site www.audienciapchtaboca.com.br. A inscrição para perguntas orais só poderá ser realizada no dia do evento. Ao se cadastrar o participante receberá um link para acesso ao aplicativo Zoom, que estará acessível na data e horário da Audiência.
YouTube
Para aqueles que não optarem pelo cadastro antecipado, poderão acompanhar a audiência, ao vivo, clicando no botão “apenas assistir” localizado no topo do site. Mas é preciso ressaltar que pela plataforma só será possível visualizar a transmissão, ou seja, para formular perguntas orais ou escritas, o participante necessariamente deverá realizar sua inscrição no site.
O regulamento da audiência e os estudos podem ser acessados pelos links abaixo:
Regulamento da Audiência Pública
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
Fonte: SEMAD
