Em entrevista a Oeste, Cuno Tarfusser, ex-juiz do Tribunal Penal Internacional, diz que não prender o presidente da Rússia legitimaria conduta criminal O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, declarou recentemente que, se o presidente russo, Vladimir Putin, vier ao Brasil para o G20 deste ano, “nós estaremos muito contentes”. As declarações de Vieira causaram polêmicas, pois Putin é alvo de Mais…
Em 2023, o número de mortes de ianomâmis saltou para 308, um aumento de quase 50% na comparação com 2022, quando 209 indígenas morreram. O dado atual consta de relatório divulgado em 21 de dezembro pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, e inclui dados até novembro. Já o número relativo a 2022 foi Mais…
Começa a valer nesta quarta-feira, 3, a determinação do Conselho Monetário Nacional (CMN) para limitar os juros do empréstimo rotativo do cartão de crédito em 100% ao ano. A decisão foi tomada em 21 de dezembro e vale para dívidas contraídas a partir desta quarta. Os valores contratados e os devidos até então estão sujeitos Mais…
Um ano depois de manifestantes depredarem órgãos e instalações públicas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá a exposição: “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”. O objetivo da iniciativa é, segundo a própria Corte, preservar a memória institucional do STF. A mostra trará cenas que simbolizam a retomada Mais…
Um levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com base em dados do Portal da Transparência mostra que 12 servidores da União receberam mais de R$ 1 milhão em salários entre janeiro e novembro de 2023 e há mais de uma centena com salário superior a R$ 500 mil. Os maiores salários foram pagos Mais…
O Partido Liberal (PL), o Partido Progressista (PP) e o Republicanos ajuizaram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a vigência da lei que impõe a tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. O movimento ocorreu nesta quinta-feira, 28. Embora o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, componha a principal força Mais…
A deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS), relatora da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos, afirmou que o governo Lula “contrariou” a vontade do Congresso Nacional ao anunciar uma medida provisória (MP) que vai voltar onerar, gradualmente, a folha de pagamentos. A deputada afirmou que o Legislativo “se vê desrespeitado” diante da MP anunciada nesta Mais…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Janja da Silva, já gastaram, desde janeiro, quase R$ 27 milhões com reformas, móveis e decoração nos palácios destinados à Presidência da República: o Palácio do Planalto, local oficial de trabalho do presidente da República; o Palácio da Alvorada, residência oficial; a Granja do Torto, casa Mais…
De forma simbólica, o Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira, 22, o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2024. Como mostrou Oeste, a Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou o texto final da matéria na quinta-feira 21 de forma simbólica. Durante a sessão, o maior ponto de discussão entre os parlamentares foi sobre o valor do fundo eleitoral Mais…
Na quinta-feira 21, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões, conhecido como “PL do mercado de carbono”. O texto foi para o Senado. Segundo o relator, Aliel Machado (PV-PR), o PL vai “criar mecanismos para incentivar, orientar e auxiliar os agentes econômicos a se Mais…
