O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) pretende acionar a Justiça contra o também deputado Washington Quáquá (PT-RJ), que o agrediu na última quarta-feira, 20, durante a cerimônia de promulgação da reforma tributária na Câmara. “Não vou permitir que esse cidadão passe em branco, sem que responda em todas as instâncias da Justiça”, afirmou Donato, na noite Mais…
O governo Lula aprovou a liberação do valor recorde de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais financiados pela Lei Rouanet. A liberação representa uma verdadeira explosão dos recursos autorizados via Lei Rouanet, cerca de cinco vezes mais dos valores de 2022 (R$ 3,4 bilhões). Durante o primeiro ano do novo mandato de Lula foram aprovados 10,6 mil projetos, 71% a Mais…
A Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav) enviou ofícios para todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nos quais alertou a Corte para a saúde debilitada de presos do 8 de janeiro. Nos documentos obtidos por Oeste, que incluem laudos médicos, o coronel Naime e outros detidos são citados. O STF Mais…
Alteração é um pedido do Ministério da Fazenda A aprovação da reforma tributária colocou sobre os ombros dos brasileiros um novo peso: a incidência de tributos sobre tributos. A decisão partiu da Câmara dos Deputados, com base no texto aprovado pelo Congresso. A sugestão da mudança veio a partir da Secretaria Extraordinária do Ministério da Mais…
Circula nas redes sociais um vídeo no qual a deputada estadual Luciana Genro (Psol-RS) relativiza a gravidade dos atentados terroristas do Hamas, no sul de Israel, em 7 de outubro. A parlamentar pôs em dúvida os crimes contra civis israelenses, a exemplo de assassinatos de bebês e estupros de mulheres. A organização internacional StandWithUs Brasil, que apoia Israel Mais…
Agentes da Polícia Federal (PF) e promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro encontraram e apreenderam duas pistolas calibre 22 e R$ 148 mil em dinheiro na casa da deputada estadual Lúcia Helena Pinto de Barros, conhecida como Lucinha (PSD), nesta segunda-feira, 18. Mais cedo, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afastou Lucinha por Mais…
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) destacou-se na semana passada durante a sabatina do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi ele quem apresentou a questão de ordem necessária: por que o presidente da Comissão e Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), poderia inovar em Mais…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a 46 presos do 8 de janeiro, depois de validar acordos de não persecução penal propostos pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Conforme a negociação, acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos podem confessar os Mais…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo ainda conta com poucos ministros. “É preciso pararmos de acreditar quando a imprensa diz que temos muitos ministros”, disse. “Temos poucos ministros, é preciso de mais ministérios para cuidar desse país.” Ele fez a declaração nesta quinta-feira, 14, na abertura da 4ª Conferência Nacional Mais…
A desoneração de folha de pagamento de empresas é uma medida que substitui a contribuição previdenciária patronal. Esta última incide sobre a folha de salários, por uma alíquota incidente sobre a receita bruta das empresas. Em outras palavras, em vez de pagar uma porcentagem sobre os salários dos funcionários, a empresa contribui com um percentual Mais…
