O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação. Com a Mais…
A Petrobras anunciou hoje (10), no Rio de Janeiro, reajustes de preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras a partir de amanhã (11) após 57 dias sem aumento. O preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. “Considerando a mistura Mais…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quinta-feira (10), que o Ministério da Justiça deve entrar com ações contra estados por conta do preço dos combustíveis. O mandatário não detalhou no que consistiriam essas ações. “Os estados estão lucrando e muito com o ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços] dos combustíveis. O valor Mais…
A criação de um fundo que permita a estabilização do preço dos combustíveis ao consumidor foi o principal tema debatido por governadores de todo o país na edição virtual do Fórum de Governadores, nesta quinta-feira (3). Ações conjuntas de combate à covid-19 e a dificuldade de alguns estados no cumprimento do novo piso salarial nacional dos profissionais Mais…
A Justiça disse que não houve aumento abusivo no preço dos combustíveis em Goiás. Em Ação Civil Pública proposta pelo Procon Goiás contra 96 postos de combustíveis, o órgão solicitou reconhecimento como abusivo sucessivos reajustes de gasolina e etanol entre julho e novembro de 2017. Na última quinta-feira (9), no entanto, o juiz Leonys Lopes Campos da Silva, Mais…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei para tentar conter a alta nos valores dos combustíveis e do gás liquefeito de Petróleo (GLP). Além de criar um programa de estabilização, a proposta estabelece uma nova política de preços para a venda desses produtos. O texto segue para ser votado no plenário da Casa. Mais…
