Oposição chamou presidente de ‘ladrão’ e a base governista disse que o petista era ‘guerreiro’ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareceu, nesta quarta-feira, 20, a uma sessão do Congresso Nacional para a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Ao subir à mesa diretora do plenário da Câmara dos Deputados, Mais…
O projeto foi aprovado pela Casa Alta, em 2021, e pela Câmara dos Deputados, em setembro deste ano O Congresso promulgou, nesta terça-feira, 3, a Emenda Constitucional que põe fim à perda automática da nacionalidade brasileira para aqueles que adquirem outra nacionalidade. O projeto foi aprovado pelo Senado Federal em 2021 e pela Câmara dos Deputados em Mais…
O Congresso aprovou, nesta quinta-fera 22, quatro projetos de lei que destinam mais dinheiro público para ministérios. O objetivo é “investir” na cultura, no desenvolvimento sustentável, no Fundo Penitenciário Nacional e nas indenizações por trabalho voluntário. As matérias serão encaminhadas para a sanção presidencial. Um dos projetos abre crédito especial de R$ 13,8 milhões para Mais…
No último dia de sessão legislativa do ano, o Congresso Nacional derrubou parcialmente dois vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL). Um dos vetos afetava a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 e o outro, a lei que criou o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp). Em relação à LDO, o Congresso restituiu a obrigação Mais…
Em sessão solene na noite de quarta-feira 21, o Congresso promulgou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Gastança, que permitiu um estouro de R$ 145 milhões no teto de gastos. A promulgação veio logo depois que o Senado aprovou a PEC da Gastança, em segundo turno, por 63 votos a 11. Apenas o PL (partido do Mais…
Por 331 votos a favor e 168 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira (20), o texto-base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Os deputados rejeitaram um destaque e aprovaram um segundo que suprime um trecho da PEC, mas não altera seu conteúdo. Um último destaque e a votação do segundo Mais…
Sem avisar, sem dar alarde e em um momento de crise entre as instituições, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) projetos que aumentam os salários de diversas autoridades da República. A proposta de reajuste de vencimentos dos próprios deputados foi chancelada por 348 votos favor e 45 contra. Todos os partidos da Casa Mais…
Nos bastidores do reduto lulopetista, o clima é de reviravolta. A derrota política imposta a Arthur Lira (PP-AL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) abriu caminho para aliados de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cogitarem ‘total independência’. Lira, que estava sendo sondado para receber apoio do PT para a eleição da presidência da Câmara, agora Mais…
O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação. Com a Mais…
O Congresso Nacional deverá reavaliar a política de cotas, prevista na Lei 12.711/2012, em 2022. O sistema é responsável por permitir que pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade e marginalizadas consigam entrar em universidade pública. Diversos projetos sobre o tema tramitam no Congresso Nacional, inclusive propostas de adiar a avaliação, ampliar a política e Mais…
