Dezenas de indígenas protestaram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde deste domingo, 25. Os manifestantes pedem a soltura de José Acácio Serere Xavante, o Cacique Serere, preso há 13 dias por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, o indígena defendeu a permanência do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Palácio do Planalto e Mais…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu uma nova multa para o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), por supostos descumprimentos de medidas judiciais. Assinada na quinta-feira 15, a decisão determina que Silveira tem de pagar mais R$ 2,6 milhões à Justiça. Somadas, as penalidades chegam a R$ 7 milhões. Segundo Moraes, Daniel Silveira Mais…
No domingo 18, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu à Rede e determinou que os benefícios destinados ao Auxílio Brasil sejam excluídos do teto de gastos. Conforme a decisão, os recursos podem ser obtidos pela abertura de um crédito extraordinário. A medida do ministro interfere diretamente nas negociações entre o Congresso Nacional Mais…
A Polícia Federal (PF) prendeu o pastor Fabiano Oliveira nesta segunda-feira, 19, a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Oliveira estava em uma manifestação em frente ao 38º Batalhão de Infantaria do Exército em Vila Velha, na Grande Vitória (ES). O pastor foi alvo de um mandado judicial, em meio aos mais Mais…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão de certificados de Caçadores Atiradores e Colecionadores (CACs) e bloqueios de contas bancárias e de 168 perfis em redes sociais de empresários suspeitos de financiarem atos antidemocráticos. A decisão ocorre em conjunto com a ação que autorizou mais de 100 mandados de busca Mais…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do empresário Milton Baldin, de Sinop, no Mato Grosso, com base em um pedido do coordenador da equipe de segurança do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Andrei Passos Rodrigues. De acordo com o Portal UOL e Folha de S. Paulo, Andrei Rodrigues, que Mais…
O plenário virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 9 de dezembro o recomeço do julgamento de dois habeas corpus (HCs) que podem soltar o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, preso desde novembro de 2016. As condenações do ex-chefe do Executivo fluminense somam mais de 400 anos Mais…
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) conseguiu nesta quinta-feira, 24, 181 assinaturas para protocolar a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar as decisões e atos praticados por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O parlamentar, que precisava apenas de 171 assinaturas, vai abrir a Mais…
Na semana passada, cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) viajaram para Nova Iorque e tiveram as despesas de passagens e estadia pagas pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), do ex-governador de São Paulo João Doria. De acordo com juristas entrevistados pelo jornal Gazeta do Povo, esse pagamento afronta leis federais, como o Estatuto do Servidor Mais…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desbloqueou R$ 5,5 milhões da previdência privada da ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017, e liberou o dinheiro para o presidente eleito Lula. A decisão foi tomada na quarta-feira 9. O petista é beneficiário de 20% do montante, enquanto seus quatro filhos têm direito a 80% do espólio Mais…