Ministro do STF, disse que petista virou vítima de um projeto político
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quarta-feira, 6, que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi um “erro histórico”. Indicado pelo petista à Corte, o juiz acrescentou ainda tratar-se de uma “armação fruto de um projeto de poder político”.
“Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem”, afirmou Toffoli. “Digo sem medo de errar: foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos.”
Em linhas gerais, a decisão de Toffoli anula provas obtidas por meio de um acordo de delação premiada com ex-funcionários da Odebrecht. O magistrado se pronunciou no âmbito de uma ação movida pela defesa de Lula, atualmente representado por Valeska Zanin, mulher do ministro Cristiano Zanin.
Decisão de Toffoli propõe ainda identificar agentes públicos
Na decisão, Toffoli determinou à Procuradoria-Geral da República e a outros órgãos a identificação dos “eventuais agentes públicos que atuaram e praticaram os atos relacionados” ao acordo de leniência. O juiz do STF quer também cumpridas “as medidas necessárias para apurar responsabilidades não apenas na seara funcional, como também nas esferas administrativa, cível e criminal”.
A medida vale também para o Tribunal de Contas da União, a Controladoria-Geral da União, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, entre outros.
De acordo com Toffoli, “agentes desrespeitaram o devido processo legal, subverteram provas e agiram com parcialidade”.
Fonte: Revista Oeste
