O vice-líder da oposição no Senado, Eduardo Girão (Novo-CE), disse que os brasileiros estão vivendo em uma “ditadura da toga”. Durante entrevista exclusiva ao programa Oeste Sem Filtro, nesta quarta-feira, 31, o senador também afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a desprezar a Constituição.
Girão esteve, junto ao líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), em uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na tarde desta quarta-feira, em Brasília. Eles cobraram um posicionamento de Pacheco sobre o que consideram como abusos de poder dos ministros do STF.
Durante a entrevista, o senador pelo Novo destacou a saída de plataformas digitais, como o Rumble, do Brasil e a apreensão de passaporte de jornalistas. Segundo ele, os sites internacionais não “se submetem à ditadura da toga”.
“Estamos vivendo um caos institucional que está chegando no momento da decisão”, disse Girão. “O que não pode é ficar do jeito que está, o senador [Pacheco] foi muito receptivo. Foram quase duas horas de conversa e a gente espera que ele perceba a responsabilidade, nesse momento, da posição do seu cargo e traga de forma medidas de objetiva.”
Girão pede o fim de inquéritos
Girão também pediu o fim de inquéritos, como o que investiga a invasão à sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. A principal crítica é ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos.
“Ele [Moraes] não tem condições, pelo ordenamento jurídico do Brasil, de continuar à frente [dos inquéritos]”, disse Girão. “Então, para pacificar de verdade o Brasil, acredito que o encerramento destes inquéritos é fundamental.”
Na reunião, o senador cobrou de Pacheco uma conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que algumas votações avancem na Casa, como o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que impede as decisões monocráticas de ministros do Supremo e o fim do foro privilegiado.
Foro privilegiado
De acordo com Girão, o foro privilegiado seria o principal motivo para o não avanço dos pedidos de impeachment de integrantes do STF no Congresso Nacional, uma vez que os próprios ministros são responsáveis pelos julgamentos dos parlamentares.
“O foro privilegiado faz com que um poder proteja o outro”, disse no programa Oeste Sem Filtro. “Você tem proteção mútua de autoridades, dos donos do poder no Brasil, porque os processos dos senadores estão onde? Estão nas mãos dos ministros do STF. E os processos de impeachment de ministros do Supremo, estão onde? Estão aqui no Senado. Então não anda por causa do foro privilegiado.”
Fonte: revista Oeste
