O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos do 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais 29 acusados de envolvimento nos atos de vandalismo em Brasília.
Os votos, protocolados nesta sexta-feira, 15, no plenário virtual da Corte, sugerem penas de 14 a 17 anos, além de condenação ao pagamento de danos morais coletivos no montante de R$ 30 milhões. Em razão do recesso do Poder Judiciário, a votação vai até 5 de fevereiro.
No plenário virtual, não há discussão entre os ministros. O relator protocola o voto escrito e os demais ministros ou o acompanham ou apresentam divergência. Os advogados e Ministério Público devem apresentar sustentação oral gravada em vídeo.
Em todos os casos, Moraes entendeu que os réus cometeram os cinco crimes de que são acusados:
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito; pena de 4 a 8 anos de prisão;
- golpe de Estado; pena de 4 a 12 anos.
- associação criminosa armada: pena de 1 a 6 anos;
- dano qualificado: pena de 6 meses a 3 anos;
- deterioração de patrimônio tombado: pena de 1 a 3 anos.
Inicialmente, seriam analisados 30 processos, mas um — do réu Janailson Alves da Silva — foi retirado de pauta.
Veja a lista dos 29 réus que estão sendo julgados pelos atos de 8 de janeiro:
- Carlos Antonio Silva
- Carlos Eduardo Bon Caetano da Silva
- Claudinei Pego da Silva
- Cleodon Oliveira Costa
- Dirce Rogerio
- Edilson Pereira da Silva
- Eric Prates Kobayashi
- Francisca Hildete Ferreira
- Igilso Manoel de Lima
- Ilson Cesar Almeida de Oliveira
- Ivanes Lamperti
- Jaqueline Konrad
- Jesse Lane Pereira Leite
- Joanita de Almeida
- Jose Carlos Galanti
- Josias Carneiro de Almeida
- Josiel Gomes de Macedo
- Josilaine Cristina Santana
- Josino Alves de Castro
- Maria Cristina Arellaro
- Matheus Dias Brasil
- Matheus Fernandes Bomfim
- Nelson Ferreira da Costa
- Paulo Cesar Rodrigues de Melo
- Sandra Maria Menezes Chaves
- Sergio Amaral Resende
- Sipriano Alves de Oliveira
- Valeria Gomes Martins Villela Bonillo
- Ygor Soares da Rocha
Até o momento, o STF condenou 30 acusados de envolvimento nos atos de 8 de janeiro. A maioria das penas ficou entre 14 e 17 anos de prisão.
Fonte: Revista Oeste
