Caso Master: Fachin manda PF entregar “sem exceção” todas as menções a ministros do STF; relatório deve chegar em novembro e plenário decidirá se abre investigação

Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, em foto de 2024. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Presidente do Supremo se reuniu por uma hora e meia com o diretor-geral da Polícia Federal. Mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro a um número atribuído a Alexandre de Moraes e citações a outros quatro ministros estão no centro da cobrança interna na Corte.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou à Polícia Federal que encaminhe à Corte todas as menções a ministros do tribunal encontradas na investigação do caso Master, “sem exceção”. A ordem foi dada em reunião de uma hora e meia com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, nesta terça-feira, 13 de outubro, em Brasília.

Segundo informações publicadas nesta quarta-feira (14), a previsão é que o relatório da PF seja entregue a Fachin em novembro. Depois disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) dará um parecer prévio, e o caso irá ao plenário do STF, que decidirá se abre ou não investigação contra algum integrante da Corte.

Por que a cobrança

A movimentação ocorreu depois que ministros do próprio Supremo cobraram de Fachin a análise de todas as menções. No mês passado, o ministro André Mendonça, então relator do caso Master, retirou o sigilo de parte da investigação. Os documentos mostraram que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, enviou mensagens a um número de celular atribuído ao ministro Alexandre de Moraes às vésperas de ser preso, em novembro do ano passado.

A retirada do sigilo revelou ainda que os nomes dos ministros Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli, Luiz Fux e do próprio Mendonça foram citados por pessoas ligadas ao ex-banqueiro. Em ofício a Fachin, o ministro Gilmar Mendes também pediu a identificação de todos os envolvidos.

Depois do conflito interno provocado pela divulgação das supostas conversas entre Moraes e Vorcaro, as investigações do caso Master e dos descontos ilegais em benefícios do INSS, que estavam com Mendonça, foram enviadas à presidência do Supremo. Fachin informou à PF que aguarda manifestação da PGR sobre medidas urgentes pedidas pela corporação e sobre pedidos de soltura de investigados, entre eles o empresário Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro.

Inquérito das Fake News

Na mesma reunião, Fachin pediu rapidez à PF na análise de medidas do inquérito das Fake News, aberto em março de 2019 pelo então presidente da Corte, Dias Toffoli, sem pedido do Ministério Público, e conduzido por Moraes até setembro, quando Fachin retirou dele a relatoria. Na semana passada, o presidente do STF sinalizou que pretende encerrar o inquérito.

O que ainda não se sabe

Segundo investigadores ouvidos pela imprensa, o relatório deve incluir apenas os casos em que houver elementos de possível irregularidade, e há a possibilidade de arquivamento se as provas forem consideradas insuficientes. A simples menção de um nome em mensagens não comprova crime. O Diário de Jataí não encontrou, nas fontes consultadas, manifestação dos ministros citados sobre o novo prazo; o espaço está aberto a eles.

Com informações de: Agência Brasil e Jornal Opção.