O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. A sanção foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. A proposta inicial do governo federal previa que esse valor valesse apenas até dezembro de 2022. Os parlamentares, no entanto, decidiram tornar o valor permanente, e o texto aprovado pelo Senado, no Mais…
O número de casos de dengue disparou no Brasil, e o reagente usado para fazer o exame que confirma a doença está esgotado na rede pública e privada. Ao todo, em quatro meses, o Brasil superou os 544 mil casos de dengue registrados em todo o ano passado. De janeiro a abril, houve 654,8 mil notificações da Mais…
Os pré-candidatos que vão disputar as eleições de outubro estão autorizados a realizar campanha prévia de financiamento coletivo, modalidade conhecida como vaquinha virtual ou crowdfunding. Pelas regras eleitorais, a arrecadação será feita por empresas especializadas que foram cadastradas previamente na Justiça Eleitoral. A liberação dos recursos está condicionada ao pedido de registro de candidatura, à obtenção Mais…
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei complementar que destrava a liberação de recursos para 144 municípios receberem repasses federais referentes à exploração de petróleo do pré-sal. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. O projeto reabre o prazo de adesão, o que permitirá a esses municípios receberem Mais…
O ex-governador Sérgio Cabral e mais cinco policiais militares já estão no Complexo Penitenciário de Gericinó. Eles foram transferidos ontem (3) à noite e chegaram ao presídio às 22h. A ordem para transferência da unidade prisional da PM, em Niterói, é do juiz Bruno Monteiro Rulière, no exercício da competência da Corregedoria do Sistema Prisional. Mais…
Mais de três anos depois da tragédia em Brumadinho, em Minas Gerais, o Corpo de Bombeiros localizou, nesta segunda-feira (2), uma ossada com aproximadamente 40 segmentos, em uma área chamada Esperança 1. O material pode ser de uma das seis vítimas ainda não identificadas no rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em janeiro de 2019. Mais…
O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação. Com a Mais…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A mudança faz parte de medida provisória que reformula a legislação do setor aéreo. A matéria segue Mais…
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) articulam uma resposta conjunta e institucional ao indulto que o presidente Jair Bolsonaro concedeu ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) menos de 24 horas após a corte condená-lo a oito anos e nove meses de prisão. Integrantes do STF acreditam que o momento não é indicado a “manifestações individuais” dos ministros. Ao menos Mais…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) participa de motociata em Rio Verde, na região Sudoeste de Goiás, na manhã desta quarta-feira (20). O evento, agendado para as 10h, é organizado pelo pré-candidato a governador, Major Vitor Hugo (PL). Após a ação com apoiadores, o presidente deve participar de evento de regularização fundiária para 165 famílias, promovida Mais…
