Com Senado eleito para fazer maioria contra o STF, parlamentares dizem que Moraes é o “alvo prioritário” de impeachment; ministros articulam escudo para Dino

Sede do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes. Foto: Falcão Alado (CC BY-SA 4.0), via Wikimedia Commons

Parlamentares do centrão e da direita têm dito a interlocutores do Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Alexandre de Moraes é o alvo prioritário de um processo de impeachment a partir de 2027, quando o Senado terá composição majoritariamente bolsonarista. Ao mesmo tempo, ministros da Corte e congressistas articulam poupar o ministro Flávio Dino, segundo reportagem da Folhapress publicada na terça-feira (20).

De acordo com a reportagem, o Senado terá a partir de fevereiro pelo menos 49 parlamentares que defendem o afastamento de magistrados do Supremo. A abertura de um processo de impeachment exige 54 votos. A eleição da nova Mesa Diretora, em fevereiro, é vista por ministros como o momento decisivo, já que cabe ao presidente do Senado dar ou não andamento aos pedidos.

O que dizem os senadores eleitos

A senadora eleita Bia Kicis (PL-DF) afirmou em entrevista que Moraes é o primeiro da lista, que não se pode “desprezar que poderão vir outros” e que, “se um for impichado, os outros vão se enquadrar”. O deputado federal e senador eleito Domingos Sávio (PL-MG) disse que Moraes já é suspeito de ilícitos no caso do Banco Master, o que, na visão dele, justificaria o impeachment. “No caso de outros ministros, a gente pode divergir de opinião ou dos votos dados, mas isso não é motivo para a cassação”, declarou.

Moraes é citado em investigações sobre a relação de autoridades com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Nesta semana, a Procuradoria-Geral da República rejeitou pedido do ministro para investigar o colega André Mendonça, que havia determinado apurações sobre mensagens de Vorcaro a um número atribuído a Moraes. Moraes rejeita as suspeitas e, em sessão do STF em setembro, afirmou que as diligências envolvendo seu nome foram abertas sem pedido da Polícia Federal ou da PGR.

O “escudo” de Dino

Segundo a Folhapress, o Supremo deve julgar ainda em 2026 uma liminar do ministro Gilmar Mendes, de dezembro do ano passado, que mudou as regras do impeachment de ministros: a decisão exige dois terços dos votos do Senado para a condenação, e não maioria simples, e proíbe que o mérito de decisões judiciais seja usado como base para denúncia de crime de responsabilidade. Esse último ponto é tratado como o “escudo” de Dino. O presidente do STF, Edson Fachin, tem dito a interlocutores que, se o Senado abrir processo contra um ministro, caberá ao próprio Supremo a palavra final sobre a regularidade do ato.

Auxiliares de Dino e de Gilmar calculam ter maioria no plenário para manter a liminar, mas admitem que pode haver reação no Congresso, como o destravamento do projeto de lei sobre o tema, hoje parado na Comissão de Constituição e Justiça. O deputado e senador eleito Marcel Van Hattem (Novo-RS) também pretende recolher assinaturas para uma nova CPI da “Lava-Toga”, barrada em legislaturas anteriores.

Antes de chegar ao STF, Dino foi deputado federal, governador do Maranhão e senador por partidos de esquerda, e ministro da Justiça no governo Lula. Ministros ouvidos pela reportagem dizem que um juiz não pode ser punido por discordância de votos. A reportagem não registra manifestação de Moraes ou de Dino sobre as articulações.

Com informações de: Folhapress, via A Voz das Cidades e CNN Brasil