Guarda-vidas do Lago Bonsucesso vão custar R$ 504 mil por ano; Prefeitura elevou em 49% a estimativa depois que a primeira licitação fracassou

Imagem ilustrativa: posto de guarda-vidas numa praia de lago nos Estados Unidos. Não é o Lago Bonsucesso. Foto: Visviva (CC0, domínio público), via Wikimedia Commons

A Prefeitura de Jataí contratou por R$ 503.843,04 uma empresa para manter seis guarda-vidas no Lago Bonsucesso durante um ano. O valor ficou 25% acima do que a própria Prefeitura calculava em junho, quando a primeira licitação fracassou porque a única proposta veio mais cara que o previsto. Na segunda tentativa, a estimativa subiu 49%, e a margem de lucro prevista na planilha oficial passou de 12% para 27%.

O extrato do Contrato nº 248/2026 foi publicado na edição 3266 do Diário Oficial Eletrônico do Município, de 15 de outubro, na página 9. A contratada é a S.M.F Eventos Esportivos Ltda, que tem sede em São Paulo, segundo despacho do processo. O contrato prevê seis postos de trabalho com jornada de até 44 horas semanais, ao preço de R$ 41.986,92 por mês. Foi assinado em 22 de setembro e vale até 22 de setembro de 2027. A publicação saiu 23 dias depois da assinatura.

Primeira licitação: estimativa de R$ 403 mil e uma única proposta

O serviço foi licitado pela primeira vez no Pregão Eletrônico nº 072/2026, anunciado na edição 3180 do Diário Oficial, de 12 de junho. A planilha de custos da Prefeitura, assinada em março pelo diretor executivo do Gabinete do Prefeito, estimava R$ 5.602,72 por posto e R$ 33.616,32 por mês, ou R$ 403.395,84 em um ano. O cálculo partia de salário de R$ 2.072,45 por guarda-vidas, com 11% de custos indiretos e 12% de lucro para a empresa.

Só uma empresa apresentou proposta: a Luxor Atacadista Ltda, que pediu R$ 50 mil por mês. Em 29 de junho, o pregoeiro desclassificou a oferta por estar acima do valor estimado mesmo após negociação, e o item foi declarado fracassado, segundo a ata publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Segunda tentativa: estimativa sobe para R$ 602 mil

A licitação foi republicada como Pregão Eletrônico nº 103/2026 na edição 3215, de 31 de julho. Em 11 de agosto, a Prefeitura retificou a planilha de custos, alegando que o departamento demandante havia encontrado inconsistências em cálculos e precisava ajustar valores para chegar a uma composição “mais compatível com os valores praticados no mercado”. A sessão foi adiada de 17 para 27 de agosto (edição 3223).

Na planilha atualizada, o salário-base continuou o mesmo, mas foram incluídos 20% de adicional de insalubridade. O vale-alimentação subiu de R$ 15 para R$ 20 por dia, o vale-transporte de R$ 12 para R$ 15, e uniformes, materiais e equipamentos de proteção passaram de R$ 130 para R$ 375 por posto. A margem de lucro saltou de 12% para 27%, e o ISS considerado dobrou, de 2% para 4%. Com isso, o custo estimado de cada posto foi a R$ 8.364,53 por mês, e o do contrato, a R$ 602.246,28 por ano, 49% a mais que em junho.

Item da planilha (por posto)	Junho (Pregão 072)	Agosto (Pregão 103)
Salário-base	R$ 2.072,45	R$ 2.072,45
Insalubridade	não previa	20% (R$ 414,49)
Uniformes, materiais e EPIs	R$ 130,00	R$ 375,00
Lucro da empresa	12%	27%
Custo mensal estimado por posto	R$ 5.602,72	R$ 8.364,53
Custo anual estimado (6 postos)	R$ 403.395,84	R$ 602.246,28

Cinco empresas na disputa

Desta vez, cinco empresas disputaram. O menor lance, de R$ 30 mil por mês, foi de um microempreendedor individual, desclassificado por não enviar a proposta reajustada e a planilha de custos no prazo de duas horas dado pelo pregoeiro. A S.M.F Eventos Esportivos, que tinha proposto R$ 50.794,67, baixou o preço para R$ 41.986,92 e ficou com o serviço.

Antes de aceitar a proposta, a Prefeitura pediu duas correções na planilha da empresa. A primeira, em 28 de agosto, por causa do FGTS sobre o 13º salário, calculado a 8% quando o correto, segundo o despacho, era 0,67% ao mês. A segunda, em 1º de setembro, por erros de conta entre subtotais e totais. Outra concorrente, a Simões Assessoria e Treinamentos, manifestou intenção de recorrer. A ata final registra em seguida a adjudicação e a homologação, assinadas pelo gestor João Geraldo de Souza Braga. O resultado foi homologado em 17 de setembro, segundo o PNCP.

Quanto custa cada posto

O preço final ficou 16% abaixo da segunda estimativa, mas 25% acima da primeira. Na prática, a Prefeitura vai pagar cerca de R$ 6.997,82 por mês por posto de guarda-vidas, o equivalente a 3,4 vezes o salário-base previsto para o trabalhador na planilha oficial, sem contar a insalubridade. A diferença cobre encargos trabalhistas, benefícios, reposição de folgas e férias, uniformes, impostos, custos administrativos e o lucro da empresa.

Os documentos não informam quem fazia o salvamento no lago antes do contrato nem por que a estimativa de junho deixou de fora a insalubridade e previa lucro menor. O Lago Bonsucesso é um dos principais espaços de lazer da cidade e recebe eventos como o 1º Encontro de Gigantes, marcado para 8 de novembro.

Espaço para a Prefeitura

O Diário de Jataí deixa espaço aberto para a Prefeitura de Jataí explicar por que a primeira estimativa foi refeita, qual o critério para a margem de lucro de 27%, em que horários e dias os guarda-vidas vão trabalhar e quem fazia esse serviço antes do contrato. A manifestação será publicada assim que enviada.

Fonte: Diário Oficial do Município de Jataí, edição 3266 e Portal Nacional de Contratações Públicas.