Indicação de Pacheco ao STF volta a ser discutida entre Lula e Alcolumbre; plano reduziria vagas que Flávio teria para preencher se for eleito, diz coluna

Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Agência Senado (CC BY 2.0), via Wikimedia Commons

A reaproximação entre o presidente Lula (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recolocou em discussão a indicação do ex-senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, reproduzida pelo Mais Goiás, a ideia seria fazer a indicação ainda este ano, o que diminuiria o número de cadeiras que Flávio Bolsonaro (PL) poderia preencher caso vença a eleição.

Messias foi rejeitado

Pacheco era o nome preferido de Alcolumbre quando Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo. O Senado rejeitou Messias, fato que não ocorria havia mais de um século, e a articulação pela derrota foi atribuída ao presidente da Casa. Desde então, Lula e Alcolumbre voltaram a se alinhar. Um resultado recente da parceria, segundo o Mais Goiás, foi a aprovação da PEC que acaba com a escala 6×1, principal bandeira de Lula na campanha à reeleição.

Pela informação da colunista, a indicação de Pacheco faria parte dos entendimentos entre os dois. O ex-senador já foi escolhido para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), que ainda não ocupou. Segundo o Mais Goiás, ele teria hoje apoio da maioria do Senado, e o bolsonarismo não teria votos para barrar o nome.

Três vagas no próximo mandato

Quem vencer a eleição de 25 de outubro poderá indicar pelo menos três ministros nos próximos quatro anos, com as aposentadorias compulsórias de Luiz Fux (abril de 2028), Cármen Lúcia (abril de 2029) e Gilmar Mendes (dezembro de 2030). Preencher a vaga atual antes da posse do próximo presidente tiraria uma escolha do sucessor, se o eleito for Flávio.

O tema é sensível para a oposição, que critica a influência de indicados de Lula no tribunal e defende mudanças no Supremo. Na quarta-feira (14), em Washington, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro afirmou que o ministro Alexandre de Moraes deixará o STF se o irmão for eleito, sem explicar como. Pela Constituição, o presidente da República não pode afastar ministros; a perda do cargo depende de processo e de dois terços dos votos do Senado.

Até a publicação desta reportagem, não havia anúncio oficial de indicação de Pacheco ao STF, e a reportagem do Mais Goiás não registra manifestação de Lula ou do ex-senador sobre a informação da coluna.

Com informações de: Mais Goiás, Folha de S.Paulo e Mais Goiás (Eduardo Bolsonaro).