JATAÍ GARANTE R$ 2,9 MILHÕES PARA CULTURA COM APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA PNAB Consulta pública será convocada para construção coletiva do PAR com participação da classe cultural.

16 de junho de 2025

A Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, celebra mais um avanço para o setor cultural local. Foi aprovado o Plano de Ação de operacionalização de recurso da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. A aprovação do Plano de Ação foi realizada em 26 de maio de 2025 e o Termo de Adesão foi assinado e homologado em 30 de maio de 2025, garantindo o repasse total de R$2.977.829,64 ao município.

Esse montante será destinado para fomentar ações culturais locais até o ano de 2029, em um modelo de execução fracionado em quatro ciclos de repasse, conforme estabelecido pelo Ministério da Cultura. A descentralização desses valores possibilitará o planejamento contínuo e sustentável das políticas públicas para a cultura em Jataí, viabilizando não só editais de fomento direto como também ações estruturantes, como a manutenção de espaços culturais e o fortalecimento de redes de Pontos de Cultura, com base na Política Nacional de Cultura Viva (Lei nº 13.018/2014).

Para a próxima etapa, a Secretaria de Cultura informa que está em processo de agendamento uma consulta pública, que é essencial para a elaboração coletiva do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), documento que irá definir os editais e ações a serem executados com os recursos da PNAB. A construção participativa do PAR será conduzida em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) e contará com mecanismos de escuta ativa da comunidade cultural jataiense. A primeira etapa encontra-se vigente para coleta de informações. PARTICIPE CLICANDO AQUI. 

O Secretário Municipal de Cultura, Renato Sabino, em declaração oficial, destaca: “Esse recurso representa um compromisso com a valorização do fazer artístico local e com o fortalecimento do nosso Sistema Municipal de Cultura. Para que os investimentos atinjam seu maior potencial, é indispensável o engajamento da classe cultural na construção das diretrizes e prioridades.”

A Secretaria reforça a importância da leitura atenta dos materiais oficiais e a mobilização da comunidade cultural para os encontros que serão divulgados em breve. A participação ativa dos fazedores de cultura é essencial para garantir uma aplicação justa, inclusiva e eficiente dos recursos públicos.

Mais informações sobre a consulta pública e a execução da PNAB em Jataí serão divulgadas nos canais oficiais da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Cultura.

Para maiores informações, acesse a página da PNAB em Jataí.

Fonte: PMJ