Alexandre de Moraes se baseou nesse dado — errado — para autorizar operação contra o deputado Alexandre Ramagem e outros investigados
Ao contrário do que indicou a investigação da Polícia Federal (PF), o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Magno e Melo Rodrigues Alves não pilotou um drone espião nas proximidades da residência oficial do governo do Ceará, em 2021. Na época, Camilo Santana (PT), hoje ministro da Educação, era o governador do Estado.
Nas investigações sobre a suposta “Abin paralela”, um esquema de espionagem de adversários políticos supostamente existente no governo de Jair Bolsonaro, a Polícia Federal chegou a dizer que Magno foi flagrado ao pilotar um drone perto do Palácio da Abolição.
A Folha de S.Paulo revelou que quem pilotava o drone era um oficial de inteligência que havia sido deslocado de Brasília e uma servidora da Abin lotada na superintendência local.
Segundo o jornal, que teve acesso a documentos da investigação, a dupla foi abordada pela guarda palaciana, por se tratar de uma área de segurança, onde a presença de drones não é permitida. Em seguida, os policiais verificaram a placa do carro, e eles se identificaram como agentes da Abin.
Os agentes de inteligência informaram, então, que o voo era apenas para que a servidora de Fortaleza fosse instruída a usar o equipamento e que não sabiam que estavam perto da sede do governo.
A defesa de Paulo Magno já foi ao inquérito. Numa petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados informaram que o ex-diretor estava em Brasília — e não no Ceará — na data em que foi acusado de pilotar um drone para espiar Camilo Santana. Aliás, ele nem mesmo sabe pilotar esse tipo de equipamento, disseram os advogados na petição protocolada em 25 de janeiro, segundo a Folha.
“O peticionário não é piloto de drones da Abin, sequer sabe pilotar esse aparelho e também não tem habilitação. Aliás, Paulo Magno tampouco estava no Ceará no momento em que teria ocorrido tal episódio”, informaram os advogados, no documento. “Tal equivocada informação prestada pela PF induz o Poder Judiciário — e, depois das citadas notícias, a sociedade também — em erro, acarretando graves prejuízos à imagem e à reputação do peticionário.”
A defesa também contesta a afirmação da PF de que Magno seria “gestor do FirstMile”, o programa espião que teria sido usado pela gestão Bolsonaro para espionar adversários políticos.
Moraes determinou operação na Abin com base em informação errada da PF
A informação da Polícia Federal de que Magno pilotava o drone foi usada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre a Abin, na decisão que autorizou operações de busca e apreensão em janeiro. Segundo o ministro, o episódio comprovaria “a total ilicitude das condutas”.
Foi nessa operação que o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) sofreu operação de busca e apreensão, assim como os outros investigados.
Mais erros da Polícia Federal
Na semana passada, também com documentos obtidos na investigação, a Folha revelou que a suposta tentativa do governo Bolsonaro de vincular Moraes e Gilmar Mendes à facção criminosa PCC — alardeada pela PF — “está amparada na interpretação de dois parágrafos especulativos de um documento que teria sido produzido no gabinete de um deputado federal”.
Na mesma ocasião, a reportagem também mostrou que a PF pediu busca e apreensão no gabinete de um deputado federal, Gilberto Nascimento, mesmo sem ter indícios de sua participação no episódio. O argumento usado foi que a operação seria em benefício do próprio parlamentar, para comprovar cabalmente sua inocência. Moraes, nesse caso, negou a busca.
Fonte: Revista Oeste
