Mendonça vai ser o relator de ação de Caiado contra Boulos no STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai ser o relator da queixa-crime apresentada pelo pré-candidato do PSD à Presidência da República, Ronaldo Caiado, contra o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.

Na ação, o ex-governador de Goiás acusa o ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva de calúnia, difamação e injúria em razão de declarações feitas nas redes sociais.

O processo foi distribuído a Mendonça na terça-feira 14. A definição da relatoria integra o trâmite processual e não representa manifestação do Supremo sobre o mérito da ação, que segue em análise.

A iniciativa de Caiado tem como origem um vídeo publicado por Boulos em maio. Na publicação, o ministro relaciona contratos firmados pelo governo de Goiás com a Fundação Pró-Cerrado à investigação de um suposto esquema de lavagem de dinheiro atribuído ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

“Ronaldo Caiado e os bolsonaristas adoram dizer que são linha-dura no combate ao crime organizado”, disse Boulos. “Quem vê, pensa. Esse mesmo Ronaldo Caiado está envolvido hoje em um escândalo relacionado ao crime organizado lá em Goiás. O dono de uma fundação foi preso por lavar dinheiro para o crime, e essa mesma fundação tem um contrato de R$ 141 milhões. É isso mesmo, R$ 141 milhões com o governo de Caiado em Goiás.”

Na publicação, o ministro fez referência a uma reportagem que aborda a prisão do empresário Adair Meira, detido em operação conjunta das Polícias Civis de São Paulo e Goiás sob suspeita de utilizar empresas ligadas a ele em um esquema de lavagem de dinheiro para o PCC.

Na petição apresentada ao STF, a defesa de Caiado afirmou que a investigação mencionada por Boulos não envolve o ex-governador nem apura nenhuma irregularidade relacionada aos contratos celebrados entre o governo de Goiás e a Fundação Pró-Cerrado.

Segundo os advogados, o ministro teria atribuído ao então governador uma ligação inexistente com o caso ao construir uma narrativa que sugeriria participação ou conivência com o suposto esquema criminoso.

“O cenário construído pelo querelado é, portanto, produto de desonestidade deliberada”, destacou a defesa. “Tomou-se uma investigação que em nada envolve o querelante e forjou-se, a partir dela, narrativa de cumplicidade criminosa, com o exclusivo propósito de tisnar a honra e a reputação do querelante às vésperas do processo eleitoral.”

A defesa também argumentou que as declarações ganharam maior repercussão em razão de Boulos ocupar o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, responsável pela interlocução do governo federal com movimentos sociais.

Fonte: Revista Oeste