Decisão atinge investigados em operação sobre suposta tentativa de golpe
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados de irem a eventos nas Forças Armadas e no Ministério da Defesa.
A decisão proferida na quinta-feira 7 vale para outros investigados na Operação Tempus Veritatis, deflagrada em 8 de fevereiro pela Polícia Federal para apurar uma suposta tentativa de golpe.
Além de Bolsonaro, os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sergio Nogueira (Defesa), o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres também estão impedidos de frequentar os locais.
De acordo com a decisão, eles estão proibidos de participar de “cerimônias, festas ou homenagens realizadas no Ministério da Defesa, na Marinha, na Aeronáutica, no Exército e nas Polícias Militares”. Em caso de descumprimento da medida, Moraes estipulou uma multa diária de R$ 20 mil.
O Ministério da Defesa e os comandos das Forças Armadas também foram informados sobre a proibição.
Operação prendeu 4 aliados de Bolsonaro em fevereiro
Na Operação Tempus Veritatis, quatro pessoas foram presas por participar da suposta tentativa de golpe: Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro; Marcelo Câmara, coronel da reserva do Exército e assessor do ex-presidente; Rafael Martins, major do Exército; e coronel do Exército Bernardo Romão Corrêa Netto.
Corrêa Neto estava nos Estados Unidos quando Moraes determinou sua prisão. Ele foi detido ao retornar ao Brasil em 11 de fevereiro. Na sexta-feira 8, o ministro concedeu liberdade ao coronel.
O advogado do coronel Corrêa Neto, Ruyter de Miranda Barcelos, negou à Folha de S. Paulo a existência de acordo para delação premiada. “Na Polícia Federal, o assunto delação premiada não foi abordado”, afirmou Barcelos. “Meu cliente respondeu a todas as perguntas formuladas. Se todos os temas foram esgotados, não creio que haja necessidade de acordo.”
Os demais continuam presos. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu parecer favorável à libertação de Martins. Para o procurador, a defesa “parece reunir suficientes razões práticas e jurídicas”. Contudo, o PGR defende a detenção do passaporte de Martins, para que ele não possa sair do Brasil.
As medidas seriam “providências de custódia”, conforme indicou Gonet, em 1º de março. O parecer foi para o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da investigação que insere Bolsonaro no centro do suposto golpe.
Fonte: Revista Oeste
