Novo aciona o TSE contra “atos musicais pela democracia” e diz que eventos com Caetano e Daniela Mercury são showmícios de Lula, proibidos pela lei; organizadores negam

Sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Foto: Roque de Sá/Agência Senado (CC BY 2.0), via Wikimedia Commons

O Partido Novo entrou no sábado (17) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra os chamados “atos musicais pela democracia”, realizados no domingo (18) em várias capitais com a presença de artistas como Caetano Veloso, Simone, Djavan e Daniela Mercury. Para o partido, os eventos são showmícios em favor da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prática proibida pela legislação eleitoral.

O anúncio foi feito pelo Novo nas redes sociais. A lei eleitoral proíbe, desde 2006, a realização de showmícios e de eventos assemelhados com apresentação de artistas, remunerados ou não, para promover candidatos. O coletivo 342 Artes, um dos organizadores, rebate: diz que a legislação não impede artistas de expressarem suas opiniões políticas.

Como foram os atos

Segundo a coordenação da campanha petista, houve manifestações em cerca de 500 cidades no domingo. No Rio de Janeiro, um ato musical convocado por Caetano Veloso reuniu milhares de pessoas na orla de Copacabana, com Djavan, Duda Beat e Marina Sena, entre outros. Em Salvador, o evento foi liderado por Daniela Mercury. Em Brasília, a mobilização ocupou a Esplanada dos Ministérios pela manhã.

Os discursos no palco tiveram tom de campanha. A atriz Leticia Sabatella, por exemplo, comparou os dois candidatos: de um lado, disse, “uma família que exalta torturadores”; do outro, “um programa de governo que a gente já viu ser implantado”. A Agência Brasil, que cobriu os eventos, descreveu-os como atos “em defesa da democracia e da reeleição” de Lula.

Primeira ação foi arquivada

Esta não é a primeira tentativa de levar o caso à Justiça Eleitoral. Na sexta-feira (16), o TSE encerrou uma ação contra os mesmos atos proposta pelo deputado estadual Leonardo Aragão (Mobiliza), do Rio. O ministro André Mendonça, vice-presidente do tribunal, entendeu que o parlamentar não tinha legitimidade para entrar com uma ação ligada à disputa presidencial. Partidos políticos, como o Novo, estão entre os legitimados a propor esse tipo de ação.

O segundo turno da eleição presidencial será no domingo (25), entre Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL).

Fonte: Agência Brasil e Agência Brasil