Deputados e senadores da oposição vão apresentar um pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira 19. Em discurso em evento da União Nacional de Estudantes (UNE), Barroso disse: “Derrotamos o bolsonarismo.” A apresentação do pedido, que será encaminhado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está marcada para as 10 horas, no Congresso.
A oposição sustenta que Barroso cometeu crime de responsabilidade, previsto na Lei 1.079/1950, que proíbe ministros do STF de exercer atividade político-partidária. Para deputados e senadores, com a frase dita no evento da UNE, Barroso admitiu que atuou para a derrota do bolsonarismo e isso se configuraria infringência à lei.publicidade
Ao Poder360, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), líder da oposição na Câmara, disse que Pacheco vai prevaricar e será “conivente com o desprezo pela Constituição” se não aceitar o requerimento.
Jordy diz que 79 deputados e 11 senadores já disseram que vão assinar o pedido de impeachment de Barroso. Mas, dificilmente Pacheco permitiria que o pedido tramitasse no Senado.
+ Barroso já foi alvo de 2 dezenas de pedidos de impeachment
Na semana passada, apesar de considerar a declaração de Barroso inoportuna e infeliz e sugerir uma retratação, Pacheco disse que considera o impeachment uma medida extrema. “Como medida extrema, melhor buscar antes preservar o consenso antes do dissenso.”
No mesmo dia, o STF divulgou nota na qual afirmou que o ministro se referia ao voto popular quando disse “derrotamos o bolsonarismo”, e não à instituição. O próprio ministro, depois da fala de Pacheco, disse que não quis ofender os eleitores de Bolsonaro.
O pedido de impeachment foi anunciado pela oposição logo depois da fala de Barroso, com críticas ao ativismo do ministro. O deputado Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que quer saber de que forma Barroso atuou para derrotar o “bolsonarismo”.
Fonte: Revista Oeste
