PF deve ampliar equipe para acelerar perícia no caso Master

Com a saída de Toffoli e a entrada de Mendonça, caso Master pode ter novos rumos no STF | Foto: Gustavo Moreno/STF

Decisão de Mendonça devolve provas à corporação, autoriza análise de cerca de 100 celulares e reduz grau de sigilo do processo

A Polícia Federal (PF) deve ampliar a equipe de peritos responsáveis por analisar as provas apreendidas na Operação Compliance Zero, com o objetivo de acelerar a extração de dados dos celulares ligados ao caso Banco Master.

A medida sucede a decisão do novo relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro André Mendonça. Ele determinou nesta quinta-feira, 19, a devolução do material à corporação e autorizou a realização das extrações, análises e indexações de cerca de cem dispositivos eletrônicos apreendidos.

Com a decisão, os equipamentos devem ser redistribuídos a outros peritos do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, o que amplia a capacidade de processamento das informações.

Mendonça reverte decisão de Toffoli sobre perícia no caso Master

No primeiro despacho à frente do caso Master, Mendonça revisou uma das decisões mais criticadas de Dias Toffoli, seu antecessor na relatoria, e reforçou a atuação da PF. Toffoli havia determinado inicialmente que as provas da segunda fase da operação ficassem sob guarda em seu gabinete.

Posteriormente, enviou o material à Procuradoria-Geral da República para custódia e designou nominalmente quatro peritos para a análise.

Ao menos dois desses peritos devem permanecer na equipe: Luís Filipe da Cruz Nassif e Tiago Barroso de Melo, respectivamente chefe e substituto do Setor de Perícias de Informática do INC, em Brasília. Com a ampliação do grupo, ambos devem assumir funções de coordenação e delegar parte dos trabalhos.

Os outros dois profissionais indicados por Toffoli podem ser substituídos: Enelson Candeia da Cruz Filho, da área contábil e financeira do INC, e Lorenzo Victor Schrepel Delmutti, lotado na Superintendência da PF em São Paulo.

Na decisão desta quinta-feira, Mendonça também autorizou que, depois da conclusão das extrações e de demais procedimentos periciais, os bens permaneçam sob custódia integral da Polícia Federal, como é praxe nessa etapa das investigações.

O ministro ressaltou a necessidade de eficiência operacional e de preservação da cadeia de custódia diante do volume de material apreendido. Também permitiu diligências ordinárias, como depoimentos de investigados e testemunhas na sede da PF, desde que respeitada a compartimentação das informações.

Mendonça determinou ainda que apenas autoridades e agentes diretamente envolvidos no caso tenham acesso aos dados, impondo dever de sigilo inclusive em relação a superiores hierárquicos. Apesar disso, reduziu o grau de sigilo dos autos do nível IV — fixado por Toffoli — para o nível III.

Toffoli deixou a relatoria do caso Master em 12 de fevereiro, depois de a perícia da PF identificar menções a ele no celular do empresário Daniel Vorcaro. O relatório foi entregue pelo diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, ao presidente do STF, Edson Fachin. Em meio à pressão, o ministro deixou a supervisão da ação.

Fonte: Revista Oeste