A Polícia Federal concluiu o inquérito sobre a compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste no início da pandemia de covid-19 e indiciou 17 pessoas. O relatório foi enviado no domingo (15) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo reportagens da Folha de S.Paulo e do SBT News. O consórcio, formado pelos estados do Nordeste, era presidido na época pelo então governador da Bahia, Rui Costa (PT), que depois foi ministro da Casa Civil de Lula.
R$ 48,7 milhões adiantados e nenhum aparelho
Em 2020, o consórcio pagou antecipadamente R$ 48,7 milhões à empresa Hempcare pelos respiradores, e nenhum dos equipamentos foi entregue. Segundo a PF, a empresa não tinha capacidade operacional para fornecê-los, e parte do dinheiro foi para comissões antes mesmo do cumprimento do contrato. O caso veio a público com a Operação Cianose, deflagrada em abril de 2022.
Entre os indiciados estão o ex-secretário da Casa Civil da Bahia Bruno Dauster, por contratação direta e fraude contratual; Carlos Gabas, ex-secretário-executivo do consórcio e ex-ministro da Previdência no governo Dilma Rousseff, e o ex-gerente administrativo Valderir Claudino de Souza, por corrupção passiva; os sócios da Hempcare Cristiana Taddeo e Luiz Henrique Jovino; e o intermediário Cleber Isaac, por tráfico de influência. Os crimes atribuídos ao grupo incluem contratação sem licitação, fraude, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro, conforme a conduta de cada um.
Rui Costa fica fora
Rui Costa, que assinou o contrato, e a mulher dele, Aline Peixoto, chegaram a ser investigados, mas não foram indiciados. A PF afirma que as referências ao casal vêm principalmente de declarações de Cleber Isaac, sem registros “em primeira pessoa”, e que não reuniu elementos suficientes para comprovar a participação dos dois. A corporação ressalva que a conclusão pode ser revista se surgirem novas provas. O relatório também critica a condução inicial do caso pela Polícia Civil da Bahia, citando demora em buscas.
Em nota, a assessoria de Rui Costa afirmou que, “após seis anos e seis meses de investigação”, a PF concluiu que não há indícios mínimos para atribuir a ele autoria ou participação e que ele “sempre afirmou que não teve qualquer participação em irregularidades”. O Consórcio Nordeste sustenta desde o início que foi vítima de fraude dos empresários. As reportagens não conseguiram contato com os demais citados; o espaço está aberto para manifestação.
O STJ e o Ministério Público vão analisar o relatório. Indiciamento não é condenação: cabe ao Ministério Público decidir se apresenta denúncia, e à Justiça, se a aceita.
Com informações de: SBT News e Gazeta do Povo



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