Secretária de cultura publica edital com R$200 mil em incentivos fiscais

A Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Cultura, deu um passo importante para o fortalecimento da economia criativa local nesta semana. O Lançamento do Edital da Lei de Incentivo à Cultura – Lei Municipal nº 2.189/2000, que disponibilizará R$ 200 mil em renúncia fiscal para o fomento de projetos artísticos, encontra-se publicado no Diário Oficial e na página oficial.

Neste modelo, o agente de cultura apresenta o projeto à Secretaria de Cultura e, uma vez aprovado, recebe um certificado para captar o valor junto a empresas locais. Essas empresas, por sua vez, podem destinar parte do seu imposto devido diretamente ao projeto, contribuindo no investimento cultural em nossa cidade sem custos adicionais ao seu caixa.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento cultural de Jataí, ao mesmo tempo em que estimula a participação ativa do setor empresarial no crescimento da cidade. A cultura passa a ser vista não apenas como expressão artística, mas também como vetor de geração de renda, oportunidades e movimentação econômica.

Com a abertura do processo, artistas, produtores culturais, grupos e entidades poderão inscrever propostas em diversas áreas, como música, teatro, dança, artes visuais, literatura, patrimônio cultural, cultura popular, entre outras. Os projetos aprovados terão prazo hábil para buscar empresas parceiras interessadas em associar sua marca a ações culturais de impacto social e comunitário.

O edital foi lançado dia 02 de fevereiro, com as inscrições abertas até o dia 13 de março, prazo em que os proponentes deverão protocolar suas propostas conforme as regras publicadas pela Secretaria Municipal de Cultura.

Além de fortalecer a produção artística local, a Lei de Incentivo à Cultura, desde 2001, amplia o acesso da população a atividades culturais gratuitas ou a preços populares, promovendo inclusão, formação de público e valorização dos talentos da cidade.

A expectativa é que os recursos incentivem a realização de projetos ao longo do ano, movimentando a cena cultural e consolidando Jataí como um polo de criatividade e expressão artística na região.

Os interessados podem se inscrever através  do formulário disponível no link abaixo:

https://forms.gle/mU5waoMMBs23Kq8e8

A Secretaria permanece à disposição dos proponentes através dos canais de atendimento: telefone (64) 3606-4932, e-mail editais.cultura@jatai.go.gov.br e WhatsApp (64) 3606-4931.

Fonte: PMJ