Senado acumula 25 pedidos de impeachment contra Dias Toffoli

Foto: Fellipe Sampaio/STF

Pelos registros mais recentes do Senado, 25 pedidos de impeachment contra Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aguardam análise. O levantamento não inclui a solicitação anunciada na terça-feira 12, pelo partido Novo, cuja formalização ainda não entrou no sistema do Senado.

A pressão sobre Toffoli aumentou depois que vieram a público informações sobre sua ligação com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O Banco Master é investigado pela Polícia Federal, que apura suspeita de fraude de R$ 12 bilhões em Certificados de Depósito Bancário (CDBs). O nome de Toffoli apareceu nas conversas encontradas no celular de Vorcaro durante as investigações.

Pedidos de impeachment de Toffoli relacionados ao Banco Master

Três dos 25 pedidos de impeachment fazem referência direta ao caso Banco Master. Esses pedidos foram protocolados em 26 de janeiro, 3 de fevereiro e 6 de fevereiro de 2026, todos por cidadãos comuns e aguardam decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ontem, 12, depois de reunião com os demais ministros do STF, Toffoli optou por deixar a relatoria do caso e foi substituído por André Mendonça.

O impeachment de ministros do STF é previsto em lei desde 1950, mas nunca ocorreu. O trâmite é semelhante ao de presidentes da República, porém cabe ao presidente do Senado decidir se dará andamento à denúncia. Qualquer cidadão pode apresentar representação, apesar de decisão temporária do ministro Gilmar Mendes, que chegou a restringir essa possibilidade à Procuradoria-Geral da República, mas depois voltou atrás.

Pedidos pendentes e histórico de representações

No total, há quatro pedidos pendentes de 2025, incluindo dois apresentados em 12 de agosto. Um deles menciona a decisão de Toffoli que, em 20 de dezembro de 2023, suspendeu o pagamento de multa de R$ 10,3 bilhões da J&F, do grupo JBS, no acordo de leniência da Lava Jato. Toffoli apontou dúvidas quanto à voluntariedade do acordo e determinou a suspensão dos pagamentos.

Entre as representações de 2025, uma cita nominalmente outros ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux, Edson Fachin, André Mendonça, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso (hoje aposentado) e Cristiano Zanin, além do próprio Toffoli.

Entre 2015 e 2019, 16 pedidos foram apresentados, mas todos indeferidos na fase inicial pela presidência do Senado. Em 2021, dois pedidos passaram pela Advocacia-Geral do Senado. Houve ainda um pedido de 2019, assinado pela vereadora Janaina Paschoal (PP), autora da petição de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, protocolada em 2015 e aprovada em 2016.

Relação de Toffoli com o Banco Master e posicionamento do STF

Sobre a relação de Toffoli com o Banco Master, a Maridt Participações, empresa da qual o ministro é sócio e dirigida por seus irmãos, realizou negócios com um fundo gerido pela Reag, ligada ao Banco Master. O STF afirmou em nota que não há fundamento para arguição de suspeição, mas confirmou que Toffoli deixou a relatoria do caso.

Fonte: Revista Oeste