STF arquiva, a pedido da PGR, notícia-crime de deputado do PT e de senadora contra o vice de Flávio Bolsonaro

Sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Andressa Anholete/SCO/STF

Procuradoria-Geral da República concluiu que não havia elementos para abrir inquérito contra o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL) e apontou contradições em depoimentos. Decisão é do ministro Gilmar Mendes.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (6) o arquivamento da notícia-crime apresentada contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL). A decisão acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que opinou pelo encerramento do caso por falta de elementos suficientes para a abertura de uma investigação formal.

Quem acusou e quando

A representação havia sido levada ao Supremo em março pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). Na época, Gaspar era o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Os dois parlamentares levantaram suspeitas de crime sexual contra uma adolescente e de pagamento para que o caso não fosse denunciado.

Gaspar negou as acusações desde o início. Disse que a iniciativa era uma retaliação política ao seu trabalho na CPMI e se colocou à disposição para fazer exame de DNA.

O que disse a PGR

Ao analisar a apuração preliminar, a Procuradoria concluiu que não havia elementos externos capazes de sustentar a abertura de um inquérito e registrou contradições nos depoimentos colhidos. Como cabe ao Ministério Público decidir se há base para investigar e acusar, o pedido de arquivamento feito pela PGR costuma ser seguido pelo relator, e foi o que ocorreu.

O arquivamento encerra, no STF, a apuração nos termos em que foi apresentada por Lindbergh e Soraya. Ele não equivale a uma declaração ampla de inocência sobre fatos que possam vir a ser discutidos em outras instâncias, caso surjam novos elementos.

O contexto eleitoral

A decisão saiu dois dias depois do primeiro turno. Soraya Thronicke não conseguiu renovar o mandato no Senado por Mato Grosso do Sul. Alfredo Gaspar, por sua vez, segue na disputa nacional: a chapa de Flávio Bolsonaro terminou o primeiro turno com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O segundo turno é em 25 de outubro.

A reportagem do portal Pauta Diária, que noticiou o arquivamento, não registra manifestação de Lindbergh Farias nem de Soraya Thronicke sobre a decisão.

Outra pauta do Supremo fica para depois da eleição

Também nesta semana, o gabinete do ministro Kassio Nunes Marques informou que o pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pela Primeira Turma a 27 anos e três meses de prisão, só será julgado depois do segundo turno, para não interferir no pleito. O caso aguarda parecer da PGR e será decidido pelo plenário, em data a ser marcada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, segundo a Agência Brasil.

Fonte: Pauta Diária.