O projeto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira 20, o projeto de lei (PL) que torna hediondos os crimes de sequestro, cárcere privado e tráfico de pessoas, quando praticados contra crianças e adolescentes. O PL agora segue para o Senado. O projeto, de autoria do deputado Osmar Terra (MDB-RS) e relatado pelo Mais…
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) medida que autoriza o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) em financiamentos do programa Casa Verde e Amarela. O texto segue para sanção presidencial. A matéria foi aprovada hoje na Câmara dos Deputados e prevê a cobertura FGHab a imóveis usados ou já existentes. Anteriormente, a MP previa a Mais…
O Senado aprovou hoje (13) uma medida provisória (MP) que liberou R$ 1,2 bilhão para repor perdas que agricultores familiares sofreram na safra 2021/2022 devido à seca. A MP, editada no final de março é destinada aos agricultores do Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Texto segue para Mais…
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1, que prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do ano, desistiu de fazer alterações no texto. Segundo o deputado, a ideia é acelerar a promulgação da proposta do Palácio do Planalto e, consequentemente, os pagamentos dos benefícios. “Diante das Mais…
Embora não tenha se decidido para qual cargo irá concorrer, o ex-governador Marconi Perillo (PSDB) lidera as intenções de votos ao Senado, onde ele já ocupou uma cadeira de 2007 a 2010. No entanto, a disputa segue acirrada e tem ganhado novos capítulos. A pergunta é: quem vai conseguir aglutinar o voto evangélico? No páreo, Mais…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado fará uma audiência pública na próxima na terça-feira (5/6) para debater a PEC 34/2021, que propõe que deputados e senadores possam ocupar cargo de embaixador sem perder o mandato. O Proposta de Emenda a Constituição (PEC) é de autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP) e outros, e tem parecer favorável Mais…
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei complementar que destrava a liberação de recursos para 144 municípios receberem repasses federais referentes à exploração de petróleo do pré-sal. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. O projeto reabre o prazo de adesão, o que permitirá a esses municípios receberem Mais…
O Senado aprovou hoje (9) a Medida Provisória (MP) que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra o câncer. A MP já havia passado pela Câmara e perderia a validade amanhã (10), se não tivesse sido votada. Agora, segue para a Câmara para uma reanálise. Isso ocorre porque os senadores alteraram trechos do texto. A Mais…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou hoje (17) que pretende pautar para votação em plenário o projeto de Lei (PL) 1472/21, que pretende criar uma estabilidade e previsibilidade no preço dos combustíveis para, assim, frear o modelo atual de remarcação frequentes aumentos nos postos de gasolina. Em nota da sua assessoria, ele disse que submeterá a decisão Mais…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), usou as suas redes sociais neste domingo para culpar o Senado e os governadores pelos altos preços dos combustíveis. Também disse que os chefes dos executivos estaduais cobram agora soluções visando às eleições de outubro deste ano. Lira escreveu que a Câmara dos Deputados chegou a aprovar uma Mais…
