Marco Rubio fez revelação durante audiência no Congresso O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, declarou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem “grande chance” de ser alvo de sanções por parte do governo norte-americano. A declaração foi feita nesta quarta-feira, 21, durante audiência na Câmara dos Deputados. Mais…
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Lei proíbe citação de doentes
Mesmo com proibição expressa no Código de Processo Civil, Alexandre de Moraes mandou intimar o ex-presidente Jair Bolsonaro na UTI de hospital em Brasília O ex-procurador da República Deltan Dallagnol transcreveu o artigo do Código de Processo Civil que proíbe a citação de doentes, enquanto o estado de saúde for grave. Esse dispositivo foi ignorado Mais…
Para driblar derrotas no Congresso, governo Lula bate recorde de ações no STF
Em dois anos, Planalto recorreu mais ao Supremo do que Dilma, Temer e Bolsonaro juntos Desde janeiro de 2023, o governo Lula (PT) passou a utilizar o Supremo Tribunal Federal (STF) como principal ferramenta para contornar obstáculos políticos. Em pouco mais de dois anos de mandato, o governo já moveu 19 ações diretas ao STF, Mais…
‘Foro privilegiado se tornou arma de pressão política’, afirma Gazeta do Povo
O recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que alterou sua jurisprudência sobre a prerrogativa de foro privilegiado, trouxe consigo uma série de preocupações que vão além das implicações jurídicas. Tais receios são o tema central de um editorial do jornal Gazeta do Povo, publicado no sábado 29. O principal temor, de acordo com a publicação, Mais…
Nikolas, sobre decisão do STF contra Bolsonaro: ‘Vocês vão falar que esse julgamento é sério?’
Parlamentar discursou na Câmara na quarta-feira 26, depois da decisão da 1ª Turma O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), em discurso na Câmara na quarta-feira 26, questionou a imparcialidade e a seriedade da decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados réus por tentativa de Mais…
Juristas norte-americanos criticam Alexandre de Moraes por distorcer a lei
Para acadêmicos, ministro do STF manipula livros para justificar censura Dois acadêmicos de renome dos Estados Unidos, Jeff Kosseff e Jacob Mchangama, publicaram uma análise detalhada sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes na regulação do discurso público no Brasil, escorado na desculpa de “combater a desinformação”. Em artigo intitulado “Mill Rolls in His Mais…
STF supera despesas da Família Real britânica em quase 40%
Orçamento da Suprema Corte brasileira foi de R$ 897 milhões em 2024, enquanto monarcas do Reino Unido gastaram R$ 645 milhões Em 2024, o orçamento do Supremo Tribunal Federal (STF) foi de R$ 897,6 milhões, superando em 39% os gastos da Família Real britânica, que totalizaram R$ 645,1 milhões. O STF é composto de 11 Mais…
Trump e Rumble processam Moraes por censura e violação de direitos nos EUA
Ação tramita em tribunal federal da Flórida e se fundamenta em ordens ilegais do ministro do STF contra Allan dos Santos, informa a Folha de S.Paulo A Truth Social, empresa de mídia do presidente norte-americano, Donald Trump, e a plataforma de vídeos Rumble ajuizaram uma ação em um tribunal dos EUA contra Alexandre de Moraes, ministro Mais…
Estadão expõe o crescente ativismo judicial do STF
Números levantados pelo jornal dão dimensão da disposição da Corte de se intrometer na seara política O ativismo do Supremo Tribunal Federal (STF), entendido por parte expressiva da sociedade como um dos principais vetores de degradação institucional do país, foi medido em números. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que, de 2019 até agora, a Corte Mais…
Moraes admite inexistência de provas em processo do 8/1
Ministro do STF absolveu morador de rua preso por causa do ato O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu a inexistência de provas no processo de Jean dos Santos, morador de rua de 28 anos preso por causa do 8 de janeiro. O mendigo acabou absolvido pelo juiz do STF, na quarta-feira 15, depois Mais…