Advogado constitucionalista alertou que a ação do ministro do STF poderia colocar o Brasil em um ‘mapa de risco’ para investidores estrangeiros O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou nesta quinta-feira, 29, o bloqueio dos bens da Starlink, do empresário sul-africano Elon Musk, para quitar multas do Twitter/X. Juristas consideram a decisão Mais…
Por meio da própria plataforma do empresário, o ministro do STF exigiu indicação de um novo representante da plataforma no país; caso contrário, rede social pode ser suspensa em 24 horas A intimação feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a Elon Musk por meio do Twitter/X é incomum e ilegal. É o Mais…
Ministro do STF negou pedido da Folha, sob a alegação de que Filipe Martins não pode se comunicar com outros investigados O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o ex-assessor da Presidência Filipe Garcia Martins de conceder entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. Martins, que atuou no governo de Jair Bolsonaro (PL), passou seis meses Mais…
Abaixo-assinado popular chegou a marca de 954 mil apoiadores até a noite desta terça-feira, 20 A petição para o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes já recebeu o apoio de 131 deputados federais até a noite desta terça-feira, 20. Outros 287 seguem com posicionamento indefinido e 96 são contra. Segundo o senador Eduardo Girão (Novo-CE), os Mais…
Rodrigo Chemim afirma que os pedidos do ministro formulados a auxiliares diretos não têm previsão legal e são contrários às decisões da Corte O professor de Direito Rodrigo Chemim afirmou que o poder de polícia de juízes eleitorais pode ser exercido apenas durante o período eleitoral e precipuamente contra propagandas eleitorais irregulares. Por isso, segundo Mais…
A plataforma se recusou a obedecer a ordens de censura de Moraes O perfil de Relações Governamentais Globais do Twitter/X anunciou, no último sábado, 17, que Elon Musk vai fechar o escritório de sua rede social no Brasil. O empresário sul-africano tomou a decisão depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal Mais…
Sugestão aparece em troca de mensagens com outro magistrado Juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Antônio Vargas revelou ter vontade de “mandar uns jagunços pegarem” o jornalista Allan dos Santos nos EUA. A conversa ocorreu em 2022, quando Vieira trabalhava no gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, que Mais…
Jornal Folha de S.Paulo revelou que um policial lotado no gabinete do ministro pediu favores a Eduardo Tagliaferro, da Corte Eleitoral A Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo iniciou uma investigação sobre o possível vazamento de informações para a segurança do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A operação começou nesta quinta-feira, 15. Conforme revelado pelo Mais…
Com 23 solicitações, ele se tornou o ministro do STF mais criticados por sua atuação O Senado está prestes a receber o 23º pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, o que o levará a ser recordista de solicitações desse tipo, relata o jornal O Globo. Esses pedidos podem ser feitos tanto por cidadãos Mais…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), impediu o exercício da democracia ao impedir o Tribunal de Contas da União (TCU) de fiscalizar a destinação de recursos gerados a partir de multas da Justiça Federal. É o que diz a advogada em Direito Constitucional Izabela Patriota, ao se referir à decisão proferida pelo Mais…