Destaque Nacional

Moraes usou TSE de forma ilegal para investigar apoiadores de Bolsonaro no Supremo

Conversas divulgadas pela Folha revelam que o gabinete do ministro usou a Corte Eleitoral para perseguir opositores O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ilegalmente para investigar jornalistas e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro no Inquérito das Fake News, criado em 2019. De acordo com o jornal Folha de Mais…

Destaque Política

Ministro do TSE anula uma das condenações de Bolsonaro

Para Raul Araújo, decisão do ministro Benedito Gonçalves foi ilegal O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo anulou uma das três condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à suspensão dos direitos políticos. O caso se refere à segunda condenação de Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto, candidato a vice-presidente, declarados inelegíveis por suposto uso político Mais…

Destaque Política

Aumenta percepção de que condenação de Bolsonaro no TSE foi injusta

Por decisão da Corte eleitoral, o ex-presidente da República está inelegível por 8 anos Levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta quinta-feira, 28, mostra que cresceu o entendimento de que a condenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro foi injusta. Por decisão da Corte, ele está inelegível por oito anos. Conforme os dados do levantamento, Mais…

Destaque Política

Com 181 assinaturas, Van Hattem protocola abertura de CPI contra ministros do STF e TSE

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) conseguiu nesta quinta-feira, 24, 181 assinaturas para protocolar a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar as decisões e atos praticados por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O parlamentar, que precisava apenas de 171 assinaturas, vai abrir a Mais…

Destaque Judiciário

PT prepara nova ofensiva no TSE para tornar Bolsonaro inelegível; ele já é alvo de 16 ações

O PT deverá apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos próximos dias, mais duas ações acusando o presidente Jair Bolsonaro (PL) de abuso de poder político e econômico. As ações judiciais de investigação eleitoral (“Aijes”, como são conhecidas no jargão jurídico) devem focar nos questionamentos de Bolsonaro à integridade do sistema de votação eletrônico, e que têm motivado seus eleitores Mais…

Destaque Judiciário

TSE proíbe Carla Zambelli de criar novas contas em redes sociais

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) está proibida de criar novos perfis em redes sociais. A decisão, sob sigilo, é do juiz Marco Antonio Martins Vargas, auxiliar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do ministro Alexandre de Moraes, presidente da corte. Ele fixou multa de R$ 100 mil, caso a deputada crie algum novo perfil. Carla Zambelli, Mais…

Destaque Judiciário

TSE aprova plano da propaganda gratuita para o segundo turno

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, hoje (6), por unanimidade, o plano de mídia para a propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio durante a campanha do segundo turno das eleições. Pelo calendário eleitoral, as peças audiovisuais devem voltar a ser veiculadas amanhã (7). Pelo plano de mídia aprovado, os candidatos Luiz Mais…

Destaque Nacional

TSE decide proibir que eleitor leve celular para cabine de votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, por unanimidade, que o eleitor não poderá levar o celular para a cabine de votação e deverá deixar o aparelho com o mesário da seção eleitoral na hora de votar na urna eletrônica. A medida foi adotada para evitar coações, fraudes e a violação do sigilo do Mais…

Destaque Judiciário

TSE volta a proibir celular, mesmo desligado, na cabine de votação

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu hoje (25), por unanimidade, flexibilização anterior e decidiu que o eleitor não pode, em hipótese alguma, levar o celular para dentro da cabine de votação, sob pena de cometer crime eleitoral e de ser conduzido pela polícia. Tais aparelhos devem ser retidos pelo mesário antes que o Mais…

Destaque Nacional

Moraes defende democracia e sistema eleitoral em discurso de posse

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu hoje (16) a democracia e o sistema eleitoral durante discurso de posse.  No início da noite, Moraes assumiu a presidência do TSE, sucedendo o ministro Edson Fachin, para cumprir mandato de dois anos. O novo vice-presidente é o ministro Ricardo Lewandowski.  O novo Mais…