Em 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu intensificar suas ações contra o que considera fake news e até criou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED). Atualmente sob o comando da ministra Cármen Lúcia, o TSE ampliou suas estruturas de combate a notícias falsas, contudo, falta transparência sobre a atuação desses órgãos, conforme reportagem publicada nesta sexta-feira, Mais…
Conversas divulgadas pela Folha revelam que o gabinete do ministro usou a Corte Eleitoral para perseguir opositores O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ilegalmente para investigar jornalistas e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro no Inquérito das Fake News, criado em 2019. De acordo com o jornal Folha de Mais…
Para Raul Araújo, decisão do ministro Benedito Gonçalves foi ilegal O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo anulou uma das três condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à suspensão dos direitos políticos. O caso se refere à segunda condenação de Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto, candidato a vice-presidente, declarados inelegíveis por suposto uso político Mais…
Por decisão da Corte eleitoral, o ex-presidente da República está inelegível por 8 anos Levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta quinta-feira, 28, mostra que cresceu o entendimento de que a condenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro foi injusta. Por decisão da Corte, ele está inelegível por oito anos. Conforme os dados do levantamento, Mais…
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) conseguiu nesta quinta-feira, 24, 181 assinaturas para protocolar a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar as decisões e atos praticados por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O parlamentar, que precisava apenas de 171 assinaturas, vai abrir a Mais…
O PT deverá apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos próximos dias, mais duas ações acusando o presidente Jair Bolsonaro (PL) de abuso de poder político e econômico. As ações judiciais de investigação eleitoral (“Aijes”, como são conhecidas no jargão jurídico) devem focar nos questionamentos de Bolsonaro à integridade do sistema de votação eletrônico, e que têm motivado seus eleitores Mais…
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) está proibida de criar novos perfis em redes sociais. A decisão, sob sigilo, é do juiz Marco Antonio Martins Vargas, auxiliar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do ministro Alexandre de Moraes, presidente da corte. Ele fixou multa de R$ 100 mil, caso a deputada crie algum novo perfil. Carla Zambelli, Mais…
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, hoje (6), por unanimidade, o plano de mídia para a propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio durante a campanha do segundo turno das eleições. Pelo calendário eleitoral, as peças audiovisuais devem voltar a ser veiculadas amanhã (7). Pelo plano de mídia aprovado, os candidatos Luiz Mais…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, por unanimidade, que o eleitor não poderá levar o celular para a cabine de votação e deverá deixar o aparelho com o mesário da seção eleitoral na hora de votar na urna eletrônica. A medida foi adotada para evitar coações, fraudes e a violação do sigilo do Mais…
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu hoje (25), por unanimidade, flexibilização anterior e decidiu que o eleitor não pode, em hipótese alguma, levar o celular para dentro da cabine de votação, sob pena de cometer crime eleitoral e de ser conduzido pela polícia. Tais aparelhos devem ser retidos pelo mesário antes que o Mais…
