TSE confirma derrubada de posts de deputados do PT que ligavam Flávio a milícias e manda fórum de servidores apagar 13 publicações contra o candidato do PL

Fachada do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O plenário também manteve a retirada de postagens que associavam Lula ao PCC e ao Comando Vermelho. Presidente da Corte, Kassio Nunes Marques disse às duas campanhas que o número de processos já é mais que o dobro do registrado em 2022.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta terça-feira (13), decisões individuais de ministros que mandaram tirar do ar postagens dos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG). As publicações apontavam suposta relação do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno, com milícias e com o crime organizado. Para a Corte, os conteúdos eram falsos.

No mesmo julgamento, os ministros referendaram a remoção de postagens contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): as que insinuavam apoio do petista ao crime organizado por ter apoiado um candidato a prefeito que foi alvo de operação da Polícia Federal e as que tentavam vincular Lula às facções PCC e Comando Vermelho.

Até a publicação desta reportagem, o Diário de Jataí não localizou manifestação de Lindbergh Farias e de Rogério Correia sobre o julgamento. O espaço está aberto.

Fórum de servidores fala em censura

Em outra decisão, o ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE, atendeu a uma representação da campanha de Flávio Bolsonaro e mandou remover, em 24 horas, publicações do perfil no Instagram do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), além de proibir que as mesmas peças sejam republicadas. A Meta já apagou 13 conteúdos. Entre eles está o material “Lembrar para Não Esquecer – 5 Ataques de Bolsonaro aos Serviços e Servidores Públicos”.

Para o ministro, trata-se de propaganda eleitoral irregular na internet. Na decisão, ele escreveu que a participação de pessoas jurídicas em propaganda eleitoral “é incompatível com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal que lhes vedou a realização de doações para campanhas eleitorais”.

Em nota, o Fonasefe classificou a decisão como censura e “grave cerceamento” do debate público. A entidade afirma que as peças se baseavam em notícias da imprensa e em declarações do próprio candidato e de sua equipe, que nenhuma delas pedia voto ou trazia informação falsa e que o fórum não tem personalidade jurídica formal, razão pela qual não estaria sujeito à proibição. “O direito à informação não pode ser confundido com propaganda irregular”, diz a nota.

Campanha mais judicializada

Também nesta terça, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, reuniu representantes das campanhas de Lula e de Flávio Bolsonaro para manifestar preocupação com o volume de ações. Segundo ele, o número de processos já supera em mais de 200% o da eleição presidencial de 2022, e a tendência é de alta até o segundo turno, em 25 de outubro.

Com informações de: Agência Brasil (julgamento do plenário) e Agência Brasil (Fonasefe).