TSE tira do ar propaganda do PT contra Flávio Bolsonaro e seu vice; senadora do PSB é condenada a pagar R$ 50 mil por acusar Gaspar de estupro

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em sessão do tribunal. Foto: Luiz Roberto/TSE

Duas decisões judiciais em dois dias atingiram acusações usadas contra a chapa de Flávio Bolsonaro (PL) na disputa pela Presidência. No sábado (10), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, mandou suspender um vídeo do horário eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na televisão. Na véspera, a Justiça de Alagoas havia condenado a senadora Soraya Thronicke (PSB) a pagar R$ 50 mil ao deputado Alfredo Gaspar (PL), candidato a vice de Flávio.

O que o TSE decidiu

O vídeo suspenso comparava as trajetórias de Lula e de seu vice, Geraldo Alckmin, com as de Flávio e Gaspar. Mencionava a relação do senador com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e um pedido de investigação por estupro contra Gaspar. A decisão atendeu a pedido da campanha do PL, e o tribunal notificou as emissoras para retirar a peça do ar.

Para Nunes Marques, a propaganda não indicou qual é o procedimento aberto contra Flávio, que autoridade o conduz nem a fonte da informação. No caso de Gaspar, o vídeo deixou de dizer que o pedido de investigação foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “A mensagem que razoavelmente se transmite ao eleitorado é a de que a chapa adversária se define pela prática de crimes de corrupção, de lavagem de dinheiro e de natureza sexual contra criança”, escreveu o ministro.

A campanha de Lula sustenta que citou fatos verdadeiros, noticiados pela imprensa. Segundo a Agência Brasil, relatórios da Polícia Federal sobre o financiamento de Dark Horse, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, descrevem mensagens entre Flávio e Vorcaro; de acordo com a PF, o senador pediu R$ 131 milhões ao banqueiro para a produção, dos quais R$ 60 milhões teriam sido pagos.

A condenação em Alagoas

Na sexta-feira (9), o juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, da 3ª Vara Cível de Maceió, condenou Soraya Thronicke a indenizar Gaspar em R$ 50 mil por danos morais. A senadora acusou o deputado de estupro em entrevista coletiva ao lado do deputado Lindbergh Farias (PT) e repetiu a afirmação em entrevistas e redes sociais. Na época, Gaspar era relator da CPMI que investigou fraudes no INSS.

O juiz rejeitou o argumento de que as declarações estavam protegidas pela imunidade parlamentar e entendeu que a garantia não autoriza atribuir crime grave a alguém sem fundamento mínimo. A sentença cita a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que em 6 de outubro arquivou, a pedido da Procuradoria-Geral da República, a representação da PF sobre o caso: as diligências não confirmaram os fatos nem permitiram identificar os envolvidos.

Cabe recurso. A assessoria da senadora disse à Jovem Pan que ela ainda não havia sido notificada e questionou o indeferimento de um pedido para ouvir testemunhas; para a defesa, feita pela Advocacia do Senado, faltaram contraditório e ampla defesa.

Sequência de decisões

Não é a primeira intervenção do TSE na propaganda deste segundo turno. Na semana passada, o tribunal mandou retirar um vídeo de Lindbergh Farias e de André Janones que atribuía a Flávio propostas sem respaldo, sob multa diária de R$ 10 mil. Na outra direção, o TSE determinou na sexta a suspensão de um site que oferecia criptomoedas em troca de apoio ao candidato do PL. O segundo turno será em 25 de outubro.

Fonte: Agência Brasil e Pauta Diária.