UFJ rebate publicações que acusam estudantes indígenas de receber bolsa de R$ 1.400 sem se inscrever; benefício é pago pelo MEC e exige comprovação

Entrada do câmpus da Universidade Federal de Jataí. Foto: Leal Editor/CC BY-SA 4.0, via Wikimedia Commons

A Universidade Federal de Jataí (UFJ) divulgou nota para contestar publicações em redes sociais segundo as quais estudantes indígenas receberiam um auxílio mensal de R$ 1.400 sem fazer inscrição e ocupariam vagas de alunos que precisam de bolsa. Para a universidade, as afirmações “não encontram amparo fático nem legal”.

A nota, datada de 20 de outubro e publicada nos canais oficiais da UFJ no dia 22, é assinada pela Secretaria de Diversidade e Inclusão (SDI) e pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE). A instituição não informou quem fez as publicações nem em quais redes elas circularam.

Bolsa é federal e tem regras próprias

O valor de R$ 1.400 citado nas postagens é o do Programa Bolsa Permanência (PBP), do Ministério da Educação, voltado a estudantes indígenas e quilombolas de cursos de graduação em instituições federais. O pagamento é feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e não pelo orçamento da universidade.

Para receber, o estudante precisa pedir a bolsa no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência, do MEC, e comprovar os requisitos. Entre eles estão renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa, a autodeclaração e documentos de pertencimento à comunidade e de residência. A comprovação pode ser uma declaração assinada por três lideranças da comunidade ou documento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ou da Fundação Cultural Palmares, conforme o caso.

Depois da análise, a universidade homologa o pedido, que ainda passa pela validação do MEC antes do primeiro pagamento. Fazer o cadastro, portanto, não garante a bolsa.

Auxílios da própria UFJ são outra coisa

A UFJ também explicou que o programa federal não se confunde com os auxílios pagos pela própria universidade, que têm editais e seleções separados. É o caso do auxílio-moradia, de R$ 550 por mês, e da Bolsa de Apoio aos Povos Tradicionais e Imigrantes, de R$ 700. Pelas regras dos editais da PRAE deste ano, quem já recebe o Bolsa Permanência do MEC não pode acumular algumas dessas bolsas internas.

Na nota, a universidade pede que a comunidade acadêmica confira as informações antes de compartilhar conteúdo nas redes. Dúvidas sobre o programa podem ser tiradas com a PRAE pelo telefone (64) 3606-8214 ou pelo e-mail prae@ufj.edu.br.

Com informações de: Mais Goiás