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Banco de diretores das escolas de Jataí se esgota com 12 recusas, e prefeito poderá indicar servidores reprovados na avaliação de mérito para as vagas que sobraram

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Sala de aula vazia de escola pública, com carteiras brancas e cadeiras vermelhas enfileiradas diante de um quadro branco

O processo criado pela Secretaria Municipal de Educação de Jataí para escolher por mérito os diretores das escolas municipais não conseguiu preencher todas as vagas. O Edital SME nº 009/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município desta quinta-feira (19), edição nº 3.289, informa que os 41 integrantes do Banco de Diretores já foram chamados: 29 aceitaram a indicação e 12 recusaram.

Com isso, o próprio edital declara o banco “esgotado” e “insuficiente para o preenchimento de todas as vagas” de diretor escolar. O documento não informa quantas escolas continuam sem diretor escolhido pelo processo.

Quem recusou fica de fora

O Banco de Diretores foi formado pelo Edital SME nº 001/2026, com inscrição, formação, avaliação de mérito e desempenho e recursos, e homologado pelo Edital SME nº 008/2026, publicado na semana passada. Pela Resolução nº 036/2026 do Conselho Municipal de Educação, quem é indicado formalmente e recusa sem justificativa é excluído do banco e não pode ser indicado de novo enquanto ele estiver valendo. A recusa não é considerada injustificada quando houver impedimento legal ou fato novo comprovado.

O edital publica o nome de cada um dos 41 integrantes e a situação de cada um, mas não traz as justificativas das recusas nem diz se alguma delas foi aceita.

Recorte do Diário Oficial de Jataí com o resumo do Edital SME 009/2026 e as regras de indicação complementar de diretores
Trecho do Edital SME nº 009/2026 que declara o esgotamento do banco de diretores. Imagem: reprodução/Diário Oficial do Município de Jataí, edição 3289, página 5

Vagas restantes por indicação do prefeito

Para as vagas que sobraram, o edital aplica a regra de indicação complementar: o prefeito Geneilton Assis poderá indicar outros professores efetivos da rede, “inclusive aqueles não aprovados na avaliação de mérito e desempenho”, desde que cumpram os demais requisitos da Resolução CME nº 024/2026. A exceção é justamente o requisito do inciso VIII do artigo 11, dispensado nesse caso.

Os indicados por esse caminho terão as mesmas obrigações dos demais diretores, com metas e deveres do mandato, e também terão de passar pela consulta pública à comunidade escolar prevista nas regras. O edital é assinado pela secretária de Educação, Jeane Idalina Bonifácio.

Espaço para manifestação

O espaço está aberto para a Secretaria Municipal de Educação informar quantas escolas ainda estão sem diretor, por que 12 dos 41 habilitados recusaram a indicação, quais critérios serão usados nas indicações complementares e quando será feita a consulta às comunidades escolares.

Fonte: Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí, edição nº 3.289, de 19 de novembro de 2026 (páginas 4 e 5)

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