Nunes Marques volta a tirar do ar o canal “Exército do Lula” e diz que Lula e Alckmin também podem ser responsabilizados

Sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Imagem de arquivo. Foto: Luiz Roberto/TSE (domínio público), via Wikimedia Commons

Atualização (13/10, à noite): horas depois desta decisão, o próprio ministro Nunes Marques liberou o canal para continuar ativo no WhatsApp, segundo a Revista Oeste. No mesmo dia, o deputado André Janones admitiu ter apagado mais de 500 mensagens do grupo. Leia a matéria com o desfecho.

Presidente do TSE concluiu que o canal de WhatsApp criado pelo deputado André Janones era usado na propaganda da chapa petista sem o registro exigido. A volta ao ar depende de comunicar o endereço à Justiça Eleitoral.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, voltou a suspender nesta terça-feira (13) o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para impulsionar a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É a segunda vez em três dias que o ministro tira o canal do ar. As informações são da revista Veja.

O que diz a decisão

Desta vez, o fundamento é outro. Nunes Marques afirma reconhecer que o canal “vinha sendo utilizado na propaganda eleitoral da chapa presidencial sem a comunicação exigida” e condiciona a retomada à comunicação do endereço à Justiça Eleitoral, no processo de registro da candidatura ou da coligação.

Na prática, o registro enquadra o canal nas regras da propaganda eleitoral. A divulgação de informação falsa, por exemplo, pode levar à suspensão imediata pela Meta, dona do WhatsApp, e a multas.

O ministro escreve ainda que “eventual responsabilização” pode alcançar “não apenas o administrador dos canais, mas a coligação e os candidatos incumbidos do devido registro”. Segundo a leitura da revista, isso significa que, além de Janones, os titulares da chapa, Lula e o vice Geraldo Alckmin, também podem ser punidos.

A crítica ao modelo

A decisão traz uma avaliação sobre a forma como o canal funciona, com envio em massa de notícias e hashtags favoráveis ao candidato. Nunes Marques admite que os dados reunidos até agora não permitem afirmar que se trate de “uma tropa digital substancialmente dedicada à desinformação”, mas diz que a organização reproduz, na estrutura, o modelo dessas formações, marcado por “direção centralizada”, “hierarquia informal”, “uniformidade narrativa” e “mobilização sincronizada dos participantes”.

Vai e vem em três dias

• Domingo (11): a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), Nunes Marques suspende o canal, sob o argumento de que ele servia para espalhar em massa notícias falsas sobre o senador, como a de que ele tiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil;
• Horas depois: o corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derruba a decisão e o canal volta ao ar. O tipo de ação apresentado pela campanha de Flávio, a ação de investigação judicial eleitoral (Aije), é de competência do corregedor, não do presidente;
• Segunda (12): a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, área técnica do tribunal consultada por Nunes Marques, informa não ter encontrado no canal os conteúdos falsos que motivaram a primeira suspensão;
• Terça (13): nova decisão do presidente, agora baseada na falta de registro do canal como propaganda eleitoral.

O outro lado

O parecer técnico de segunda-feira é o principal argumento a favor da campanha petista: os técnicos do próprio TSE não localizaram as notícias falsas apontadas no pedido. A Veja registra que o episódio abriu uma crise dentro da Corte e que a nova decisão foi uma tentativa de contê-la. O trecho da reportagem a que o Diário de Jataí teve acesso não traz manifestação de André Janones, do PT ou da campanha de Lula sobre a nova decisão. O espaço está aberto.

O canal tinha mais de 3 milhões de seguidores, segundo números divulgados nos últimos dias. O segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro será em 25 de outubro.

Com informações de: Veja.