Advogado constitucionalista alertou que a ação do ministro do STF poderia colocar o Brasil em um ‘mapa de risco’ para investidores estrangeiros O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou nesta quinta-feira, 29, o bloqueio dos bens da Starlink, do empresário sul-africano Elon Musk, para quitar multas do Twitter/X. Juristas consideram a decisão Mais…
Rodrigo Chemim afirma que os pedidos do ministro formulados a auxiliares diretos não têm previsão legal e são contrários às decisões da Corte O professor de Direito Rodrigo Chemim afirmou que o poder de polícia de juízes eleitorais pode ser exercido apenas durante o período eleitoral e precipuamente contra propagandas eleitorais irregulares. Por isso, segundo Mais…
A plataforma se recusou a obedecer a ordens de censura de Moraes O perfil de Relações Governamentais Globais do Twitter/X anunciou, no último sábado, 17, que Elon Musk vai fechar o escritório de sua rede social no Brasil. O empresário sul-africano tomou a decisão depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal Mais…
Conversas divulgadas pela Folha revelam que o gabinete do ministro usou a Corte Eleitoral para perseguir opositores O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ilegalmente para investigar jornalistas e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro no Inquérito das Fake News, criado em 2019. De acordo com o jornal Folha de Mais…
Emenda parlamentar de Juscelino Filho foi usada para pavimentar estrada de propriedade de sua família, no Maranhão Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) indica irregularidades em uma obra de pavimentação financiada por emenda parlamentar do ex-deputado Juscelino Filho, atual ministro das Comunicações do governo de Luiz Inácio Lula da Lula. Segundo o documento, 80% da estrada Mais…
