OAB-RS cita o caso Master e cobra reação contra excessos do STF em carta abertaDocumento foi divulgado nesta quarta-feira, 4, depois de discussão com a sociedade civil sobre ilegalidades da Corte A…Editoria
Judiciário
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OAB-RS cita o caso Master e cobra reação contra excessos do STF em carta abertaDocumento foi divulgado nesta quarta-feira, 4, depois de discussão com a sociedade civil sobre ilegalidades da Corte A…
Presidente do TJ-MA aplicou quase R$ 3 bilhões no BRB sem aval do colegiadoDesembargadores reagiram ao saber que a manobra envolvia instituição suspeita de fraudes bancárias O desembargador Froz Sobrinho, presidente…
O que é um projeto de lei e como funciona o processo legislativo no Brasil?Compreender o que é um projeto de lei permite entender como nascem as normas que impactam diretamente áreas como saúde,…
Senado recebe pedido de impeachment contra Moraes por caso MasterO documento, protocolado por um cidadão comum nesta segunda-feira, 26, também pede a cassação do ministro Dias Toffoli…
‘Casa de Toffoli’ no Resort Tayayá opera sem licença ambientalRelatórios do órgão estadual IAT identificaram, desde 2021, ausência de autorizações para obras e exploração comercial, além do…
Compliance Zero: Toffoli afasta PF e nomeia peritos por conta própriaDecisão do ministro impõe nova dinâmica ao trabalho técnico e gera reação interna na corporação O ministro Dias Toffoli,…
PF prende Filipe Martins por ordem de MoraesO ex-assessor de assuntos internacionais do governo Bolsonaro, Filipe Martins, foi preso na manhã desta sexta-feira, 2, na casa…
PGR arquiva pedido contra Moraes no caso Banco MasterRepresentação citava suposta atuação do ministro e relação profissional envolvendo a instituição financeira A Procuradoria-Geral da República decidiu…
Oposição protocola pedido de impeachment contra MoraesO líder da oposição na Câmara dos Deputados, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), protocolou um pedido de impeachment contra o…
De República à casta togada: o risco de um STF sem controleInterpretação do Supremo sobre o rito do impeachment viola o princípio da separação dos Poderes Quando o Supremo Tribunal Federal…
‘A Constituição não foi escrita para que o Legislativo se ajoelhe diante do Judiciário’‘Causa perplexidade ver um deputado, que cursou alguns anos de Direito, como Lindbergh Farias (PT-RJ), recorrer ao Supremo…
Marsiglia vê ‘brecha jurídica importante’ no voto de FuxJurista afirma que divergência formal abre espaço para recurso que pode anular julgamento e levar processo à primeira…