Fachin arquiva casos de Malafaia, Fiuza e Eduardo no inquérito das fake news, aberto em 2019 sem pedido do Ministério Público e conduzido por Moraes por mais de seis anosO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, mandou arquivar na terça-feira (27) três investigações abertas dentro do inquérito das fake news: as do pastor Silas Malafaia, do escritor…Assunto
Judiciário
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Fachin arquiva casos de Malafaia, Fiuza e Eduardo no inquérito das fake news, aberto em 2019 sem pedido do Ministério Público e conduzido por Moraes por mais de seis anosO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, mandou arquivar na terça-feira (27) três investigações abertas dentro do inquérito das fake news: as do pastor Silas Malafaia, do escritor…
Presidente do TJ-MA aplicou quase R$ 3 bilhões no BRB sem aval do colegiadoDesembargadores reagiram ao saber que a manobra envolvia instituição suspeita de fraudes bancárias O desembargador Froz Sobrinho, presidente…
O que é um projeto de lei e como funciona o processo legislativo no Brasil?Compreender o que é um projeto de lei permite entender como nascem as normas que impactam diretamente áreas como saúde,…
Senado recebe pedido de impeachment contra Moraes por caso MasterO documento, protocolado por um cidadão comum nesta segunda-feira, 26, também pede a cassação do ministro Dias Toffoli…
‘Casa de Toffoli’ no Resort Tayayá opera sem licença ambientalRelatórios do órgão estadual IAT identificaram, desde 2021, ausência de autorizações para obras e exploração comercial, além do…
PGR arquiva pedido contra Moraes no caso Banco MasterRepresentação citava suposta atuação do ministro e relação profissional envolvendo a instituição financeira A Procuradoria-Geral da República decidiu…
De República à casta togada: o risco de um STF sem controleInterpretação do Supremo sobre o rito do impeachment viola o princípio da separação dos Poderes Quando o Supremo Tribunal Federal…
‘A Constituição não foi escrita para que o Legislativo se ajoelhe diante do Judiciário’‘Causa perplexidade ver um deputado, que cursou alguns anos de Direito, como Lindbergh Farias (PT-RJ), recorrer ao Supremo…
Pesquisa Quaest: 86% dos brasileiros dizem que polícia prende, mas Justiça soltaLevantamento mostra que a percepção de impunidade é majoritária entre eleitores de Lula, Bolsonaro e indecisos Uma pesquisa…
Lei proíbe citação de doentesMesmo com proibição expressa no Código de Processo Civil, Alexandre de Moraes mandou intimar o ex-presidente Jair Bolsonaro…