Mesmo depois do fim do inquérito das fake news, Moraes segue relator de 222 das 229 ações penais em andamento no STF e de quase todas as execuções de penaO arquivamento do inquérito das fake news, que ficou mais de sete anos nas mãos de Alexandre de Moraes, não mudou um retrato do Supremo Tribunal Federal: quase todos os…Assunto
Judiciário
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Mesmo depois do fim do inquérito das fake news, Moraes segue relator de 222 das 229 ações penais em andamento no STF e de quase todas as execuções de penaO arquivamento do inquérito das fake news, que ficou mais de sete anos nas mãos de Alexandre de Moraes, não mudou um retrato do Supremo Tribunal Federal: quase todos os…
No STF, Dino avisa que audiência sobre o fim da escala 6×1 não discute a medida, só como aplicá-la; escolas particulares de Goiás calculam alta de até 20% na folha
Depois da repercussão, Justiça Federal desiste de pedir R$ 209 milhões extras para pagar penduricalhos e diz que usará verba própria; Ministério Público havia pedido outros R$ 324 milhões
Judiciário e Ministério Público da União pedem R$ 533 milhões a mais para pagar penduricalhos validados pelo STF; dinheiro não estava previsto no Orçamento de 2026O Poder Judiciário e o Ministério Público da União (MPU) informaram ao Supremo Tribunal Federal que precisam de…
Defesa de Bolsonaro aponta cerceamento de defesa na Primeira Turma do STF e pede revisão da pena de 27 anos; Kassio dá dez dias para a PGR opinarO ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu na quarta-feira (28) prazo de dez dias…
Fachin arquiva casos de Malafaia, Fiuza e Eduardo no inquérito das fake news, aberto em 2019 sem pedido do Ministério Público e conduzido por Moraes por mais de seis anosO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, mandou arquivar na terça-feira (27) três investigações abertas dentro…
Cotados para presidir o Senado têm projetos que atingem o STF: prazo para analisar pedidos de impeachment e mandato de oito anos para ministrosRogério Marinho (PL) quer obrigar o presidente da Casa a decidir em 30 dias úteis sobre denúncias contra…
STF caminha para ser imune a ‘controle, responsabilização e limites’, diz a FolhaEm editorial recente, o jornal afirma que a usurpação de poder da Corte se desenvolve há décadas, favorecida…
Presidente do TJ-MA aplicou quase R$ 3 bilhões no BRB sem aval do colegiadoDesembargadores reagiram ao saber que a manobra envolvia instituição suspeita de fraudes bancárias O desembargador Froz Sobrinho, presidente…
O que é um projeto de lei e como funciona o processo legislativo no Brasil?Compreender o que é um projeto de lei permite entender como nascem as normas que impactam diretamente áreas como saúde,…
Senado recebe pedido de impeachment contra Moraes por caso MasterO documento, protocolado por um cidadão comum nesta segunda-feira, 26, também pede a cassação do ministro Dias Toffoli…
‘Casa de Toffoli’ no Resort Tayayá opera sem licença ambientalRelatórios do órgão estadual IAT identificaram, desde 2021, ausência de autorizações para obras e exploração comercial, além do…